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Andaraí: Projeto de piscicultura pode ser interrompido por falta de pagamento de terreno arrendado

Pentecostes (Ceará), 10.09.2008 – Trabalho desenvolvido no Centro de Pesquisas do Pentecostes, faz a criação e o desenvolvimento de várias espécies de peixes .
Foto: Ueslei Marcelino

O dono da fazenda Religare, Hélio Porto, um local com 333 hectares onde está sendo desenvolvida a implantação de tanques para criação de peixes em Andaraí, município da Chapada Diamantina, está pedindo a interrupção do convênio com o governo estadual e a devolução das terras, que devem ser vendidas. A falta de pagamento por cerca de um ano de arrendamento é o motivo pelo qual o proprietário está pedindo suas terras de volta. No contrato de arrendamento firmado entre ele e a Associação de Pescadores de Andaraí (APA), com intermédio da prefeitura, que, segundo Hélio, é quem paga de fato pelo arrendamento, está explícito que em caso de atraso de mais de seis meses o arrendador pode rescindir o acordo.

Segundo o proprietário, o contrato foi celebrado ainda durante o governo de Wilson Cardoso (PSB). Nos primeiros três meses da atual gestão municipal, do prefeito João Lúcio (PSD), o valor foi pago, mas atualmente está com o débito de 12 meses. “E ele [João] ainda faz propaganda dos tanques”, afirmou Porto. Hélio já foi à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para pedir uma resolução em relação ao caso. Ele pretende a anulação do convênio (nº0577/2016) firmado entre a CAR, o proprietário das terras e a APA, dentro do Projeto Bahia Produtiva, para construção desses tanques para criação de peixes.

Em junho, o proprietário chegou a enviar uma notificação à APA, informando o interesse de venda do imóvel rural e dando preferência de compra aos associados. Apesar disso, o empreendimento continua. “Fiz a notificação à Associação de Pescadores, conversei com seus membros e agora só falta mover uma ação judicial contra eles e a prefeitura”, ponderou Hélio. Ele afirmou, inclusive, que ficou sabendo de uma reunião para divisão das suas terras entre os arrendados e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), também com intermédio pessoal do prefeito (conforme ata da reunião enviada ao Jornal da Chapada).

O dono das terras disse que, inclusive, já há uma ação de reintegração de posse que foi julgada e concedida na Justiça. “Isso [a retirada dos acampados do MST] pode acontecer a qualquer momento”, informou. Ele contou ainda à nossa equipe de reportagem que pretende vender o terreno e, por isso, aguarda a atitude das autoridades públicas para que atendam a solicitação de devolução das terras. O Jornal da Chapada tentou entrar em contato com o prefeito João Lúcio para saber sua versão do caso, mas não foi atendido nem no telefone fixo da prefeitura, nem no telefone pessoal do gestor municipal.

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