quinta-feira ,23 novembro 2017
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Bahia é um dos estados que participa da força-tarefa por preservação do Rio São Francisco

Iniciou nesta segunda-feira (21) a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) realizada pela Tríplice Divisa, envolvendo os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. A iniciativa que irá acontecer até o final deste mês envolve mais de 400 profissionais. São promotores de Justiça, procuradores da República, procuradores do trabalho e técnicos de 56 instituições e entidades formando uma força-tarefa na tentativa de salvar o rio da depredação ao qual vem sendo exposto. Os resultados da operação serão apresentados em audiência pública, no dia 1º de dezembro, no município de Paulo Afonso.

O Ministério Público da Bahia é o coordenador da força-tarefa, que conta com a parceria de trinta órgãos do estado, a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Ibama, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, entre outros. A ação atua nas áreas de saneamento, fauna, propriedades rurais, mineração, loteamento, psicultura, patrimônio cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

A Bahia é o estado pioneiro nessa iniciativa de fiscalização, e no estado onze municípios estão sendo visitados: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é cuidar da saúde e da segurança no trabalho dos ribeirinhos, além de proteger os patrimônios natural e cultural das cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Durante as ações que estão acontecendo foram encontradas diferentes irregularidades. Em Coronel João Sá, foi identificada uma pedreira que age de forma ilegal, sem licença ambiental para extração mineral e sem profissional habilitado para a atividade. O local será embargado. Em Paulo Afonso foi emitida uma notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) referente à ausência de responsabilidade técnica pelos projetos e execução de um condomínio. No local clandestino foi lavrado auto e embargo temporário, pelo Inema. Na cidade de Santa Brígida, o Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (NUSF), do MP-BA, encontrou pichações, lixo e depredação por parte dos visitantes. Entre outras irregularidades encontradas pela iniciativa somente na Bahia. (Bahia Notícias)

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