quarta-feira ,23 agosto 2017
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Barreiras: Defensoria pede transferência de presos de Complexo Policial por superlotação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu à Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça (TJ-BA) a transferência imediata de 100 pessoas custodiadas no Complexo Policial em Barreiras, no oeste do estado, para a Casa de Detenção Provisória da cidade. O pedido emergencial foi encaminhado no domingo (27), após a Defensoria tomar conhecimento de tentativa de homicídio de dois presos, que ocorreu no sábado (26) no local. A instituição ainda apresentou um plano de transferência e gestão provisória para Casa de Detenção à Corregedoria. Na inspeção, realizada na mesma semana, a Defensoria também identificou superlotação e situações de insalubridade. Em um intervalo de 20 dias, outros dois presos foram mortos no local. Para a defensora pública Flávia Teles, que atua na comarca de Barreiras e é autora do pedido, os episódios de violência são “consequência lógica” dos problemas vivenciados diariamente no Complexo Policial. “Pretender a manutenção dos presos em um Complexo Policial sem as mínimas condições de espaço e com uma superlotação inquestionável, quando há na localidade um presídio pronto para ser inaugurado com capacidade para mais de 500 homens, seria legitimar uma verdadeira agressão estatal promovida contra os custodiados, em claro desrespeito à responsabilidade pelo zelo da dignidade física e mental dos custodiados”, afirmou. A defensora pública ainda argumenta que as questões burocráticas, que vem impedindo a inauguração desse presídio, não podem ser prioridades em detrimento da vida humana, tanto dos custodiados quanto da população vizinha. A defensoria ainda lembra de fugas que aconteceram por conta da falta de segurança do complexo. A Defensoria Pública também instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para analisar a situação do complexo policial no sábado (26). A unidade abriga 100 pessoas, mas tem capacidade apenas para 28 presos. (Bahia Notícias)

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