quarta-feira ,16 outubro 2019
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STF adia decisão sobre existência de omissão legislativa para criminalização de homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (14) a discussão sobre a existência de omissão legislativa para criminalização de homofobia. Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia estavam na …

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Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014 (relembre aqui). A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do …

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Testemunha diz ter visto Boechat pedir socorro com a mão antes de explosão do helicóptero

  Uma testemunha ocular do acidente que vitimou Ricardo Boechat, em São Paulo, declarou que o jornalista sobreviveu a queda do helicóptero nesta segunda-feira (11) (veja aqui), mas acabou não resistindo a explosão dos destroços do veículo aéreo que o prenderam após o acidente. Em entrevista ao Brasil Urgente da …

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