sexta-feira ,14 dezembro 2018
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Chapada: MP-BA e Iphan assinam acordo para preservar centro histórico

Para conservar o centro histórico de Igatu, no município de Andaraí, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) firmaram um acordo de cooperação. O documento foi assinado na terça-feira (13) e prevê diversas ações para salvaguardar o patrimônio histórico. O acordo encerra inquéritos civis instaurados na Promotoria Regional do Alto Paraguaçu, com sede em Lençóis, na Chapada Diamantina.

O inquérito visava apurar os danos aos patrimônios culturais materiais e imateriais tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e pelo Iphan no distrito de Igatu. O acordo assinado pretende garantir a aplicação dos mecanismos de salvaguarda aos bens ameaçados e a reversão de seus danos. O acordo foi assinado pela presidente do Iphan Kátia Bogéa, pelo promotor de Justiça Regional Ambiental Augusto César Carvalho de Matos e pela assessora técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Rousyana Gomes Araújo.

 

Fonte: Bahia Noticias

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