segunda-feira ,11 novembro 2019
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Dias Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que beneficiava presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio que liberava todos os condenados em segunda instância. Em comunicado, o magistrado afirmou que suspendeu a liminar até apreciação de todo o colegiado em Plenário, no dia 10 de abril. Havia toda uma expectativa em torno da decisão, porque ela beneficiava o ex-presidente Lula.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irá analisar o mérito da questão.

 

Fonte: Agência Brasil

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