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Entre fortalecer partidos e ‘esconder’ candidatos, voto em lista fechada ganha força

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Entre as diferentes formas de sistema eleitoral que podem ser adotadas no Brasil, ganhou força nos últimos dias a lista fechada. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, declararam apoio à proposta, que faz o eleitor escolher um partido – não em um candidato específico – na votação para deputado federal, estadual e vereador. Entre os parlamentares favoráveis à lista fechada, inclusive os baianos, é recorrente o argumento de que a mudança fortaleceria a imagem dos partidos. “Ela converge com a ideia de que quando o sujeito é obrigado a pensar no partido político, ele também participa da vida do partido político. Ele também estaria construindo as candidaturas”, sustenta o cientista político da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Maurício Ferreira da Silva, em entrevista ao Bahia Notícias. Por outro lado, opositores da ideia acreditam que ao fazer o eleitor votar no partido, as legendas podem “esconder” eventuais candidatos ligados a escândalos de corrupção. “Você talvez quisesse votar no João, mas não quisesse votar na Maria. Como ele está ali junto com a Maria, você não tem opção”, ressalta Maurício. Presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), acredita que a lista fechada é a melhor opção diante da proibição do financiamento privado de campanha. “Sistema eleitoral e financiamento de campanha andam de braços dados”, afirma o parlamentar. Para ele a campanha política com o sistema de lista fechada seria mais barata, adequando os investimentos em publicidade à nova realidade de financiamento com dinheiro público. “Cada candidatura é uma campanha. Se eu tenho cinco colegas do PMDB como candidatos, vão ser cinco carros de som. Se for um voto em lista, vai ser um carro só”, exemplifica.

Lúcio Vieira Lima é presidente da comissão da reforma política | Foto: Bahia Notícias

Mas a lista fechada não é a única alternativa para fugir do sistema proporcional, atualmente em vigor no Brasil. Correntes no Congresso Nacional apoiam o distritão, no qual os candidatos com mais votos são eleitos. A proposta acaba com o quociente eleitoral, com os puxadores de votos e tem o apoio de Benito Gama (PTB-BA). “Hoje está polarizado [o debate] entre distritão e lista fechada. A briga interna dentro do partido vai tornar essa lista muito difícil. Essa lista aparentemente é fácil, mas não é”, defendeu o parlamentar ao jornal, ressaltando que o ideal é que o candidato faça campanha para o próprio candidato, não em favor do partido. Em maio de 2015, a Câmara chegou a rejeitar a proposta que instituía a lista fechada nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador. Afonso Florence (PT-BA) lembra que o PT “sempre foi a favor da lista fechada” e estranha o fato de outros deputados mudarem de ideia. “Agora muitos políticos estão querendo voto em lista para se esconder, para não ir para o voto nominal”, reclama. Florence sustenta ainda que o novo modelo poderia fortalecer a fidelidade partidária. “Se o parlamentar não for coerente com o mandato, vai haver instrumentos legais para destituí-lo. Hoje o parlamentar se comporta como se o mandato fosse dele”, disse o deputado. Lúcio Vieira Lima lembra que de 2015 pra cá houve a mudança no modelo de financiamento de campanha, o que justifica a alteração no sistema eleitoral. “Você não pode manter o sistema atual com financiamento público”, pontua. Maurício Ferreira da Silva concorda que a adoção da lista fechada exige outras modificações, mas o professor da UFRB aponta para mudanças ainda mais profundas. Para ele, o voto no partido deve vir acompanhado do fim do voto obrigatório, regras mais claras para o financiamento de campanha e debate sobre a quantidade de mandatos que um parlamentar pode exercer. “O grande problema da proposta é se ela surgir de forma isolada, sem pensar na reforma política de forma mais ampla”, pontua. A comissão da reforma política na Câmara ainda nem chegou a apresentar um parecer. Até que os trabalhos do colegiado cheguem ao fim, ainda mais propostas podem entrar na pauta e mudar a forma como o eleitor se relaciona com seu voto.(Bahia Notícias)

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