quarta-feira ,21 agosto 2019
Página Inicial / Sem categoria / Governo Bolsonaro avalia indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Governo Bolsonaro avalia indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Presos ou pessoas submetidas a medidas de segurança têm a chance de ser beneficiados por um indulto pelo governo Jair Bolsonaro. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, uma vez que deve ter como alvo presos com doenças graves ou terminais, mas exclui condenados por corrupção.

A medida está em discussão no Ministério da Justiça, e de acordo com a Folha de S. Paulo pode ser editada até o fim deste mês. A palavra final sobre a publicação será do presidente da República Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Michel Temer avaliou o texto mas voltou atrás na concessão do indulto, que está previsto na Constituição e consiste em uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.

Desde a redemocratização 2018 foi o primeiro ano em que o indulto não foi concedido. A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração.

 

 

Fonte: Bahia Noticias

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Detran-BA vai recorrer contra volta das inspeções veiculares

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *