Página Inicial / Noticias / Itaberaba: MP recomenda revogação de aumento de salários de vereadores

Itaberaba: MP recomenda revogação de aumento de salários de vereadores

Caso a Câmara não acate a recomendação, o MP irá levar o caso à Procuradoria-Geral de Justiça | FOTO: Jornal da Chapada/Zé do Bem |
Caso a Câmara não acate a recomendação, o MP irá levar o caso à Procuradoria-Geral de Justiça | FOTO: Jornal da Chapada/Zé do Bem |

Os vereadores de Itaberaba, na Chapada Diamantina, foram recomendados (Recomendação 08/2016) pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), na última segunda-feira (28), a revogarem a lei que aumenta o subsídio dos vereadores, do prefeito, vice e secretários, votada na semana passada. O órgão, através da decisão da promotora Maria Anita Araruna Corrêa, deu o prazo de 10 dias após o recebimento do documento para o seu cumprimento.

Caso a recomendação não seja acatada pelos vereadores, o MP-BA irá levar o caso à Procuradoria-Geral de Justiça para abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, além da adoção das medidas judiciais cabíveis, “especialmente o acionamento dos Edis responsáveis pela publicação da lei vergastada por prática de Ato de Improbidade Administrativa.” (Jornal da Chapada)

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Chapada: Mutirão de Saúde Animal é realizado no Vale do Capão através de projetos sociais

O projeto Bichos do Capão, em parceria com a equipe da Bicharada, realizará o Mutirão …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *