sexta-feira ,20 outubro 2017
Página Inicial / Política / Itaberaba: Prefeito reduz 10% nos salários de Agentes públicos; Incluindo o seu

Itaberaba: Prefeito reduz 10% nos salários de Agentes públicos; Incluindo o seu

Foto: Reprodução

O prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Ricardo Mascarenhas (PSB), baixou um decreto onde diminui em 10% os salários dos agentes públicos em cargos de comissão na prefeitura. Pelo decreto número 338, do dia 22 de setembro de 2017, os agentes em cargos de comissão terão seus salários reduzidos em 10%, incluindo o cargo de prefeito, de vice-prefeito, de secretários municipais, do ouvidor-geral e do procurador-geral do município.

De acordo com informações do site Jornal da Chapada, as considerações alegadas pelo prefeito no decreto, destaca-se as prerrogativas do cargo contidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e na Constituição Federal (CF), além de promover o equilíbrio fiscal preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vale salientar que o decreto será retroativo ao dia 1º de setembro e ficará em vigor até o dia 31 de dezembro. (Jornal da Chapada)

Confira na íntegra o decreto: 

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Dos 4,3 milhões de eleitores pertencentes aos 51 municípios em fase obrigatória do procedimento, apenas …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *