domingo ,22 setembro 2019
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Itagibá: Mulher faz a primeira certidão de nascimento aos 57 anos

Em Itagibá, no sul da Bahia, uma mulher de 57 anos fez pela primeira vez a sua certidão de nascimento, através de uma ação judicial. Nascida no Espírito Santo, Maria Lúcia Celestino dos Santos tentou fazer o documento 32 anos atrás, quando decidiu se casar.

Na época, um equívoco foi cometido e lhe trouxe problemas por muitos anos. “Meus pais de criação disseram para fazer a minha Certidão de Nascimento porque eu já estava namorando e não poderia casar por não ter o documento. Ele pegou a minha certidão de batismo e foi fazer o registro civil, em Jequié, mas não sei como foi que se atrapalharam no cartório”, relembra a senhora, cujos pais receberam, na verdade, a 2ª via da Certidão de Nascimento de Maria Lúcia Rodrigues França na ocasião.

Maria Lúcia conseguiu, com o documento que acreditava ser seu, emitir CPF, RG e registrar os filhos. O fato de não ser alfabetizada fez com que não percebesse o engano no documento. “Quando a gente não tem uma sabedoria para correr atrás das coisas, a gente sempre fica acanhado”, afirma.

O equívoco implicou problemas no acesso aos serviços de saúde e conflitos com Justiça Eleitoral durante as eleições de 2016. Na ocasião, foi barrada na seção eleitoral sob alegações de que ela – com o registro de Maria Lúcia Rodrigues França – já havia registrado o voto.

O problema da certidão só foi resolvido agora, com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que tomou conhecimento do caso durante a atuação itinerante da Unidade Móvel de Atendimento em Aiquara, em julho deste ano.

Uma ação judicial de Abertura de Registro Civil em caráter de urgência foi requerida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e contou ainda com um parecer do Ministério Público. A liminar foi deferida e só com isto houve a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente.

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