sábado ,18 novembro 2017
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LENÇÓIS: Resultado das eleições pode sair a qualquer momento. Eleições continuam indefinidas

Foto e montagem: Chapada News/Marcos Braga.
Foto e montagem: Chapada News/Marcos Braga.

Lençóis ainda não tem prefeito eleito definitivamente proclamado. Tudo porque o candidato Marcão que obteve maior número de votos (2.411 votos), teve seus votos anulados por ter sua candidatura indeferida por estar inelegível por força da Lei 64/90 (Lei da Ficha Limpa). Motivo que o fez recorrer da decisão junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Vanessa Senna, a segunda candidata mais bem votada (2.341 votos) é mostrada pelo TRE como prefeita eleita, porém, devido ao recurso interposto por Marcão, nesse momento, nenhum dos dois candidatos pode ser proclamando como candidato eleito.

Devido ao número alto de pedidos de explicação sobre o funcionamento desse julgamento no TRE e em qual situação se encontra o processo, a candidata Vanessa usou as redes sociais, para explicar didaticamente esse funcionamento. O Chapada News, por sua vez, traz todo o passo-a-passo na Corte Eleitoral, em relação ao julgamento desse Recurso.

A Corte Eleitoral do TRE é composta por 7 Juízes que tem esses cargos eletivos temporários e é formada por:

– 02 Desembargadores (escolhidos no Tribunal de Justiça da Bahia);

– 02 Juízes de Direito (escolhidos em votação secreta também pelo Tribunal de Justiça do Estado);

– 01 Juiz Federal (escolhido pelo Tribunal Regional Federal);

– 02 Advogados (Juristas de notório saber jurídico escolhido em lista tríplice pelo Presidente da República).

Como são muitos os processos que tramitam no TRE, seria mais lento e problemático se todos os 07 juízes analisassem e estudassem processo por processo. Por isso, nos tribunais, cada processo é distribuído a um membro da corte, que passa a ser o Relator do caso. A esse Relator, competirá estudar todo o processo, analisá-lo e ao final expor os fatos do processo (relatório), e propor uma decisão (voto) contra ou a favor. No dia do julgamento então esse relatório é lido para todos os outros Juízes, e posto em votação, onde se concorda ou se discorda em relação à posição do Relator. A decisão ocorre por maioria dos votos. Quando há empate, o presidente do órgão tem o chamado voto de qualidade (popularmente conhecido como “voto de Minerva”), isto é, voto que desempata e decide o julgamento.

Caso algum dos juízes deseje conhecer melhor o processo, antes de se posicionar a favor ou contra, pede-se ” VISTAS” e por isso a sessão é encerrada, para que o Juiz que a pediu, possa estudá-lo e se decidir. Então, nova data de julgamento é marcada.

No caso de Lençóis, o Relator é o Juiz Gustavo Mazzei Pereira, e no dia 25/11/2016 o mesmo opinou por manter a impugnação de Marcão, por também considerá-lo inelegível pela lei da Ficha Limpa. Porém em seguida um dos Juízes (Fábio Alexsandro Costa Bastos) pediu vistas ao processo e a sessão foi encerrada.

Juízes e votos do Recurso Eleitoral (RE): nº 144-92.2016.6.05.0089
Juízes e votos do Recurso Eleitoral (RE): nº 144-92.2016.6.05.0089

Vista realizada pelo Juiz Fábio Bastos, dias depois, o mesmo também antecipou seu voto, opinando assim como o Relator, pela manutenção da impugnação de Marcão, pelas mesmas razões (inelegível pela Lei da Ficha Limpa).

A próxima sessão que estaria marcada para o dia 01/12 foi de igual modo adiada para o dia 05/12, pois outro Juiz (Marcelo Ayres Filho) também pediu vista, para melhor estudar o processo. Atualmente, o processo está nas mãos do Juiz Marcelo Ayres, para análise e voto.

Acompanhamento do Processo TRE/Ba. Sessões de Julgamento
Acompanhamento do Processo TRE/Ba. Sessões de Julgamento

Nos registros do site do TRE consta sessão para os dias 05/12, 06/12, 07/12 e outra para 12/12/2016. Resta agora acompanhar de perto e aguardar posicionamento do TRE nas datas marcadas para julgamento. A qualquer momento, em uma dessas datas, sai a decisão definitiva do TRE/Ba.

No momento o que se conclui é que dos 06 Juízes (considerando que o sétimo juiz, que é o Presidente do TRE, só vota em caso de empate), 02 votaram por manter a impugnação de Marcão. Porém ainda faltam 04 Juízes votarem.

Desse modo, a situação política de Lençóis segue indefinida até que a corte do TRE se pronuncie, definitivamente.

Mesmo diante desse quadro, ambos os candidatos, Marcão e Vanessa, dizem estar trabalhando em benefício de Lençóis. Não pararam e não vão parar enquanto esperam a decisão final.

Vanessa Senna
Vanessa Senna

Vanessa Senna, em sua rede social, afirma seguir trabalhando em benefício da cidade de Lençóis. “A indefinição na política de Lençóis não nos tira o ânimo de continuar trabalhando pela cidade que amo. Estive ontem (30/11), em Brasília, em audiência com o superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima, acompanhada da deputada Ivana Bastos e do vice-governador, João Leão, para tratar da tão desejada obra da Rotatória do município de Lençóis. Já estive com o senador Otto Alencar, com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcanti, dentre outros gestores, buscando a realização desse projeto. E continuo correndo atrás, pois sei que esse investimento é fundamental para aumentar a segurança no local e para promover mais qualidade de vida para os moradores e visitantes. Boas notícias estão por vir, e a nossa população merece!” Encerra a candidata em sua postagem numa rede social.

Marcão
Marcão

Em contato com Marcão, o mesmo disse ao Chapada News, que apesar da indefinição do futuro Gestor, já vem trabalhando incessantemente pela cidade:  “estamos aguardando o julgamento do TRE para poder encaminhar o ofício com os nomes dos membros para participarem da transição, porém, independente disso, nós já estamos indo atrás de meios externos, atrás das secretarias para viabilizar algumas ações para o Município de Lençóis. Já estamos negociando a assinatura de alguns convênios na área da saúde e na área de educação. Também tive conhecimento que a Prefeitura de Lençóis recebeu 12 milhões de precatórios do FUNDEF, porém, não tenho certeza desse recebimento. Mas se recebeu e cair na minha gestão, com certeza, usaremos esse recurso para construção de dois ou três colégios em tempo integral, pois esse dinheiro tem essa finalidade. No entanto, só terei um posicionamento melhor sobre o julgamento, a partir de terça-feira (06/12), pois não há certeza de que haja mesmo julgamento amanhã”. Finaliza Marcão.

Ainda esta semana, há grandes possibilidades de Marcão conceder entrevista ao nosso site Chapada News, passando maiores esclarecimentos e provavelmente novas informações sobre o processo eleitoral. Aguardem!

Da Redação

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