quinta-feira ,21 novembro 2019
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Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância. Lula Livre?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7) (leia mais aqui).

Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos foram os seguintes:

Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.

LULA PODE SER SOLTO?
Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente no caso do Tríplex.

Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente.

O STF, porém, poderia decidir por uma solução “intermediária”, que chegou a ser cogitada: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte. Essa condição, contudo, não foi discutida, tampouco proposta – isto poderia ter sido feito pelo próprio Toffoli.

Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade.

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