sexta-feira ,20 julho 2018
Página Inicial / Política / MP discute estratégia para fiscalizar contratos de artistas de festas juninas na Bahia

MP discute estratégia para fiscalizar contratos de artistas de festas juninas na Bahia

Ação é coordenada pelo promotor de Justiça Luciano Taques | Foto: MP-BA

A atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para as festas juninas já começou a ser traçada em uma reunião realizada nesta segunda-feira (26). O órgão vai acompanhar os gastos dos municípios com os festejos juninos, através dos promotores de Justiça da área da defesa da moralidade administrativa. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). “Nosso objetivo é definir um plano de trabalho para agirmos preventivamente antes que as contratações das bandas e grupos musicais sejam efetivadas pelos municípios”, destacou.

Ele complementou que o MP vai atuar em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público de Contas (MPC). A atuação visa fiscalizar contratações feitas por inexigibilidade de licitação para analisar se estão presentes os requisitos legais como comprovação de reconhecimento pela opinião pública; a presença do empresário exclusivo para o dia da festa, que atua como intermediador; e a contratação de infraestrutura, já que a inexigibilidade de licitação vale apenas para os artistas e não para a infraestrutura da festa, como colocação de banheiros para o público.  Também serão analisados os valores das contratações, comparando-se o custo médio de cada artista, e a realização de festejos em cidades com situação de calamidade ou atraso de pagamento de servidores.

“Um dos parâmetros que utilizamos é a Instrução nº 02/05 do TCM, que orienta os órgãos e entidades municipais quanto aos procedimentos a serem observados no que concerne à contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico”, explicou Luciano Taques. Ele complementou que os promotores de Justiça devem observar as razões e justificativas que motivaram a escolha da empresa, banda ou artista. “A inexigibilidade diz respeito, exclusivamente, à contratação de profissional de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela opinião pública e crítica especializada”.(BN)

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Prefeitos baianos vão a Brasília buscar medidas de apoio para período de estiagem

Uma comissão de prefeitos baianos se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Antônio de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *