sexta-feira ,24 novembro 2017
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MPT flagra irregularidades trabalhistas na Bahia; multas poderão chegar a R$150 mil

Foto: Reprodução / Rede Brasil Atual

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada trabalhando como diarista em uma fazenda de cebola. Ela ganhava R$ 40 por dia, não tinha carteira assinada, ficava exposta ao sol e não utilizava equipamentos de segurança. A situação foi flagrada por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, finalizada nesta sexta-feira (29). Irregularidades trabalhistas como estas foram encontradas em fazendas de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte do estado. Casos de não fornecimento de equipamentos de proteção individual, não disponibilização de água potável ou de sanitários foram recorrentes nos locais fiscalizados.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (Getrae), Alison Carneiro, foram flagrados também trabalhadores sem carteira assinada e sendo transportados em caçambas de caminhões. A maior parte das situações relatadas são vedadas por lei e acarretam em riscos para saúde física e mental dos funcionários. Em Juazeiro, por exemplo, havia trabalhadores cortando cana há mais de sete horas consecutivas, sem concessão de pausa ou fornecimento de refeições.

A água era insuficiente, os sanitários estavam sem condições de uso. Segundo o defensor público Átila Ribeiro, os alojamentos eram precários e não possuíam local apropriado para guardar alimentos ou pertencer pessoais. Após conclusão dos relatórios e autos de infração, o Ministério Público do Trabalho adotará medidas judiciais com a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e a cobrança de multas de até R$150 mil.(Bahia Notícias)

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