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Mucugê: Em ato pacifico população foi às ruas para protestar contra fechamento da comarca no município

Foto: Divulgação/ Mucugê, na Chapada Diamantina é uma das cidades que os moradores estão unidos e indo as ruas em manifestação contra a possibilidade de fechamento da comarca do município.

 

Conforme a OAB, estado tem déficit de 230 juízes e 25 mil servidores, moradores vão às ruas contra desativação, que pode atingir até 100 unidades.

A possibilidade de desativação de comarcas na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte.

O TJ-BA evita falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do órgão confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação de comarcas, e nem quando e quantas devem ser fechadas. Fontes ouvidas pela imprensa, no entanto, dizem que as desativações podem atingir até 100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e equipes de servidores.

A Cidade Mucugê, Município distante a 460 km  da capital do Estado da Bahia , com uma população estimada em 10.545 Hab. esta  localizado na chapada Diamantina, município de grande extensão, onde tem potencial turístico, e do agronegócio em grande escala que movimenta a economia local. Sendo assim os moradores foram as ruas contra a desativação  da Comarca em protesto que ocorreu ás 09:00hs, na manhã  desta segunda feira 12/06, onde saíram das Escolas Reunidas Dr. Rodrigues Lima, percorrendo a cidade, em sentido ao Fórum, a PASSEATA ” MUCUGÊ EM DEFESA DA SUA COMARCA” , uma luta contra o fechamento ou agregação da comarca e fechamento do Fórum de Mucugê, o ato pacifico contou com a presença de autoridade do Excecutivo Municipal na pessoal do Prefeito Manoel Luz , Vice Prefeito , Vereadores Representando o Legislativo Municipal, Delgada de Policia Local, a  Representantes a OAB- no município,  Representantes do comitê Municipal na pessoas da Dra ;Monica Fatima Ziliani e a Dra.Maridalva Mattos Guerra e demais membros presentes.Consórcio Chapada Forte, Vereadores do Município, OAB ( Ordem dos Advogados ) da região, empresários do agronegócio, comerciantes, alunos, professores, sociedade civil, entidades religiosas, autoridades, Lideranças Políticas, Serventuários da Comarca e cidadãos mucugêenses.

Comitê está colhendo assinaturas em dois abaixo-assinados, um realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ), e outro, específico do comitê, inclusive com assinaturas de pessoas que moram na zona rural.

Segundo o comitê, a população será prejudicada sem o acesso fácil à Justiça. No município, por exemplo, há comunidades que se localizam a 80 quilômetros da sede, onde moram pessoas em situação de pobreza. “Como seria feito para garantir o acesso dessa pessoa à Justiça, que é um direito constitucional”, questiona o movimento. aguardem entrevista com Prefeito  vereadores e representantes do movimento.(blogcafenobule)

 

 

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