segunda-feira ,17 dezembro 2018
Página Inicial / Sem categoria / Nova Redenção: Presidente do TJ valida concurso que havia sido suspenso

Nova Redenção: Presidente do TJ valida concurso que havia sido suspenso

Foto: Divulgação

Um concurso público feito pela prefeitura de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, foi declarado legal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O certame havia sido suspenso pela Comarca de Andaraí, após ação civil pública do Ministério Público do Estado. A decisão em caráter liminar desta terça-feira (22), postada no Diário da Justiça Eletrônico, é do presidente do TJ-BA, Ensilvado Britto. Na sentença favorável à prefeitura, o desembargador considerou a argumentação de que a suspensão do concurso, bem como da nomeação dos contratados, causaria prejuízos à ordem e a economia pública.

Britto também manifestou que a decisão anterior se baseou “em juízo presuntivo” e em “meras conjecturas”, sem prova suficiente de irregularidades. Ainda segundo a decisão, o concurso citado tinha sido proposto através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre prefeitura, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho (MPT). O TAC estabelecia que o Município deveria substituir  todos os funcionários irregulares por concursados.(Bahia Notícias)

 

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Oprah tira do ar entrevista com João de Deus após acusações de abuso sexual contra ele

Um grupo de pessoas começou um movimento na internet para que chegasse aos ouvidos da …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *