domingo ,21 outubro 2018
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Oliveira dos Brejinhos-BA: Moradora processa a prefeitura e pede embargo de obra

Fotos: Reprodução leitor Jornal O Eco

A moradora da cidade de Oliveira dos Brejinhos, Solange da Silva Leite, entrou com pedido liminar na Justiça requerendo o embargo da construção de um palco fixo, dotado de sanitários públicos, camarotes e camarins, na Praça João Nery de Santana. Na petição, ela disse que se trata de uma obra ilegal, que não observa requisitos básicos, como projeto sanitário e estudo de impacto ambiental. Há cerca de uma semana, o local virou canteiro de obra com a derrubada de parte da praça para construção da estrutura.

De acordo com o jornal o Eco, a moradora afirma no seu pedido que a Administração Pública, através de seu representante, iniciou a construção do empreendimento, de forma ilegal, ferindo o direito de propriedade, desvalorizando o imóvel da denunciante, uma vez que instalará banheiros públicos em frente a sua residência, assim como construirá um muro que retirará toda a vista da praça. Segundo ela, em face da altura das paredes, o imóvel ficará desprovido de ventilação. Além da suspensão da obra, a moradora pede indenização por danos morais. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a ação.(BN)

 

 

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