domingo ,8 dezembro 2019
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Orçamento para regularização de terras quilombolas diminui 90% em 10 anos

O orçamento do governo federal destinado à regularização de terras quilombolas no Brasil diminuiu 90% nos últimos 10 anos. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2010, o órgão recebeu R$ 32,1 milhões para este fim. Neste ano, a soma caiu para R$ 3,4 milhões.

Enquanto isso, desde 1995, apenas 7,2% dos processos de titulação que foram abertos no Incra foram concluídos. Até agora, o órgão emitiu 127 títulos dentre os 1.747 processos iniciados.

Para a quilombola Givânia Silva, coordenadora executiva da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a regularização dos territórios, prevista na Constituição, surge como uma espécie de reparação do período de escravidão. “Não aos danos causados, mas para colocar esse sujeito como sujeito de direito”.

Outro ponto defendido por Givânia é que, assim como os indígenas, os quilombolas preservam o meio em que vivem.

G1 esteve no Quilombo Kalunga, o maior território quilombola do país. Após séculos de ocupação de um vale cercado por serras muito altas e com cachoeiras cristalinas, a paisagem local segue preservada. A área, de 261 mil hectares, foi parcialmente titulada.

Uma das consequências apontada por Givânia da demora na regularização fundiária é o aumento dos conflitos de terra com fazendeiros, mineradoras, madeireiros e posseiros.

Em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, o líder quilombola Nazildo dos Santos Brito foi assassinado com 20 tiros em abril de 2018. Três suspeitos foram denunciados pelo Ministério Público do Pará. Segundo a Polícia Civil, o caso trata-se de crime de execução motivado por conflito agrário ou disputa de terra.

Questionado pelo G1, o Incra informou que não irá se manifestar sobre a diminuição do orçamento e suas consequências. Com informações do G1.

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