domingo ,20 outubro 2019
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Palmeiras: A história do nativo acusado de invasão e crime ambiental na área de preservação no Vale do Capão

José Mariano foi criado numa casa nos Campos, vilarejo na subida para a Cachoeira da Fumaça, na companhia dos pais e nove irmãos. Aos 20 anos, foi indicado como caseiro da primeira grande construção do Vale do Capão, distrito de Palmeiras, na Chapada Diamantina quando a sua história começa a mudar. José Mariano Batista de Souza, 48, atualmente citado como invasor de terra e acusado em outros casos de agressão, ameaça de morte e crime ambiental, está envolvido na considerada maior disputa da história do Vale do Capão. Ele cerca, loteia áreas e ameaça a vizinhança para provar que a terra lhe pertence. Os vizinhos respondem com processos e queixas na polícia.

No primeiro trabalho como caseiro, em 1995, iniciou hábitos que o levariam a uma má fama no Vale. “Ele gostava de perturbar, as pessoas que saíram de lá não querem ouvir falar nunca mais do Capão”, conta outra fonte, novamente sob anonimato. Casou-se com uma nativa e tiveram um filho. Mariano também é acusado de agressão contra a ex-companheira que acabou, neste ano, na Vara Criminal de Iraquara. O juiz atestou indícios de violência, que incluíram ameaças de morte na presença do filho.

Na época, já era acusado de invadir o terreno, provocar incêndios e fazer desvio de água. Depois da separação, engatou namoro com Leila Tatiana Martins, uma policial civil aposentada por invalidez que fez parte do quadro da Delegacia de Lençóis. Eles vivem desde 2016, numa casa a oeste dentro do Parque Natural Municipal do Boqueirão do Parque do Boqueirão – criado pela prefeitura de Palmeiras em maio de 2015. Ela também responde, na Corregedoria da Polícia Civil, por acusações relacionadas à ameaça. “A tática é ocupar o espaço para dizer que é dele”, diz outro morador.

Grilagem na Chapada
O Gerais do Morrão é atualmente o espaço de maior disputa da história da região. A questão chegou à Prefeitura de Palmeiras em 2015, quando moradores começaram a relatar a ocupação na antiga terra devoluta, feita de pasto pelos nativos. A preocupação era a presença de José Mariano Batista de Souza na região e a especulação imobiliária no local. O decreto nº 224 transformou a área de 153 hectares, o equivalente a 150 campos de futebol, na unidade de preservação Parque Natural Municipal do Boqueirão.

O nativo, na época, já havia começado a cercar e lotear parte da terra. No Ministério Público da Bahia (MP-BA), quatro denúncias foram reunidas, em 2016, num único Inquérito Civil Público; na polícia, há seis boletins de ocorrência relacionados à ocupação do Parque e registros de ameaça ligados a Mariano. Durante um mês, o jornal correio ouviu pelo menos 20 moradores e nativos, advogados, corretores, policiais, promotor de Justiça e funcionários da Prefeitura de Palmeiras para desvendar os mistérios que envolvem desde a história da terra e de comunidades vizinhas até as recentes denúncias de grilagem.

Ocupação 
A investida sobre a terra é desde 2015, momento em que Mariano e a esposa, a Leila, ocupam para comprovar a posse. A partir de 2010, os vizinhos já identificam cercas e os turistas recebem propostas de venda. Os principais alvos seriam justamente os visitantes no caminho para as trilhas de Lençóis, Morrão, Águas Claras, Barro Branco e Guiné. Em 2016, a Promotoria de Justiça Ambiental do Alto Paraguaçu, em Lençóis, trabalha no Inquérito. “O nativo nunca apresentou documento que comprovasse a posse”, confirmou o promotor Augusto César Matos, à frente do caso. Ele acredita se tratar do “maior problema de regularização fundiária e de tentativa de ocupação de toda a Chapada Diamantina”.

No dia 6 de junho, além da divulgação do Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), se reuniram no coreto da Vila o promotor, representantes da Prefeitura de Palmeiras e moradores da região para discutir a questão. Em fevereiro de 2017, parentes do grileiro moveram processo na Vara de Iraquara, município na Chapada Diamantina, para questionar o decreto do Parque Municipal. O decreto não só foi mantido pela Justiça, como a Prefeitura ficou obrigada a, em até seis meses, desocupar “posseiros e grileiros”, como consta no TAC. A responsabilidade de administração do parque é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. “Agora, a gente vai iniciar o que ficou acertado no termo. Já começamos a questão da regularização fundiária”, explica o secretário, Jenivaldo Vieira dos Santos.

A terra das denúncias 
Desde 2015, carros da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e da prefeitura circulam pela região dos vilarejos de Campina e Campos para averiguar os relatos de feitos, denunciados em ligações anônimas. O método para anunciar lotes de terra consiste em abaixar o preço. “Digamos que uma terra que seria vendida por R$ 100 mil, ele vende por R$ 30 mil”. O Serviço de Inteligência da Cippa chegou a identificar as cercas e os anúncios na região, mas não conseguiu ir adiante no cruzamento de informações. A Prefeitura também identificou os cercados, mas só retirará o material quando a regulamentação fundiária for finalizada. O prazo é de um ano. Com informações do Correio da Bahia.

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