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Palmeiras: Escola Municipal de Caeté-Açu vai às ruas no dia da Greve Geral

Protestam contra rescisão de contratos./Foto: Rosângela Mendes

Hoje (28), pela manhã, no Vale do Capão, distrito de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina, professores, pais e alunos,  aproveitaram a greve nacional e saíram em protesto contra a rescisão dos contratos, que impede a continuidade dos trabalhos escolares na Escola Municipal Caeté-Açu. O movimento contou com a parceria da Escola Comunitária do Capão.

A instituição conta com cinco professores, três auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares de turma, uma gestora de biblioteca. Na ultima quarta-feira (26), a direção convocou os servidores na diretoria, para informar, que recebeu a determinação de dispensa desses contratados no dia 28/04, sendo que as auxiliares de serviços continuam no cargo até o próximo dia dois de maio.

No inicio de março os vereadores de Palmeiras aprovaram o processo seletivo por três meses, retroativo a fevereiro, devido o executivo ter contratado algumas pessoas sem a aprovação da Câmara, sendo que até a data (ultima quarta-feira) que a diretora informou sobre a rescisão, o processo seletivo indicado pela Câmara, não foi realizado em função da contratação.

Conforme a lei 400/2009, toda contratação tem que ser precedida de processo seletivo simplificado, é uma imposição legal, que foi uma iniciativa do ex-prefeito Marcos Teles, o vereador Kleber Fernandes (PCdoB), achou louvável a iniciativa do ex-gestor. O município de Palmeiras assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Publico do Trabalho e o Ministério Público do Estado da Bahia, para ressaltar a importância do processo seletivo.

O vereador relata que: “infelizmente entra gestor e sai gestor e o fator que mais prevalece é o político, aí é complicado… aí prejudica a administração, as pessoas muitas vezes não entendem aí o vereador quando começa “pegar no pé” para poder cumprir a lei, é tido como chato, perseguidor e polêmico, é complicado… mas a nós estamos aqui para defender o que estiver dentro da lei,  lei não se discute se cumpre” conclui  Fernandes.

A escola ficará sem aulas nas duas turmas de educação infantil, cinco turmas do ensino fundamental 2, sem aulas de matemática, educação física, e ciências, sem apoio para as crianças especiais e a biblioteca para de funcionar. Uma dessas contratadas, além de prestar serviços como auxiliar, é monitora de transporte.

A instituição de ensino conta com apenas três contratadas, e tais contratos vencem na próxima terça-feira e conta também com uma auxiliar efetiva, que está de licença médica há mais de 40 dias, apresentando atestados que mostram que de fato a funcionaria não está em condições de trabalho, mesmo assim, a mesma alega que ainda não foi afastada.

Na manhã dessa sexta-feira (28), a secretária de governo Albany Sales, encaminhou uma solicitação a Câmara de Vereadores, para solicitar á renovação dos contratos, com o prazo de 60 dias, o pedido será discutido na sessão desta noite. De acordo com a professora Rosangela Mendes, se a solicitação não for aceita, a escola deixará de atender a educação infantil, ensino fundamental e o anexo do Nilde Xavier, devido a falta de serviços de limpeza e merenda.

A manifestação saiu da escola e percorreu diversas ruas, parou na Vila, passou próximo ao circo do Capão e finalizou na escola.  Segundo aos organizadores o ato teve aproximadamente 70 pessoas.

Por Joilson Santos – Chapada News

Veja fotos do protesto:

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