quinta-feira ,21 fevereiro 2019
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Papo com o Garotinho: Assessor Juridico garante, terá concurso na Prefeitura de Seabra.

Em detrimento aos acontecimentos ocorridos nas ultimas semanas, em relação a dispensa dos funcionários contratados do município, adiamento do início das aulas na Rede Pública Municipal de Seabra, e a possível possibilidade de se ter concurso público na cidade, fez com que o programa “Papo com o Garotinho” da última segunda feira (11), convidasse o advogado especialista em direito público e assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Seabra Matheus Contrim Lima para melhor esclarecer essas questões por parte da prefeitura para população.

Na oportunidade, a entrevista foi comandada pelo Âncora do programa Nerisvaldo Sobrinho e pelo entrevistador e comentarista do programa o professor e historiador Rodriggo Santana. Inicialmente, o assessor começou falando das suas atividades jurídicas desempenhadas junto a prefeitura para busca resolver os problemas ligados aos funcionários temporários do município que passaram a serem dispensados. Conforme orientação do Tribunal de Contas do Município que acatou a denúncia feita pelo presidente da Câmara dos vereadores de Seabra o Sr. Marcos Pires, alegando que o número de funcionários contratados é maior do que é permitido por lei.

O âncora do programa iniciou perguntando o que vai acontecer com os contratados do município diante dessa situação?  Segundo o assessor Matheus: “a vida dos contratados hoje depende de uma analise profunda da administração pública e da conjuntura política dos municípios baianos.” Contudo, ele fez questão de frisar que é difícil não ter um município na Bahia que não tenha contratados, até porque, a contratação é permitida por lei, principalmente para garantir e assegura serviços essenciais da sociedade como saúde e educação.    Ainda de acordo o assessor, infelizmente esse problema do “inchaço” de funcionários contratados na prefeitura não é uma particularidade somente de Seabra, mas sim um problema da própria administração pública, e de outras prefeituras, principalmente na região.

Entre as várias indagações que o professor fez ao assessor uma delas foi referente como iria ficar a situação daquelas pessoas que infelizmente não tem uma cultura letrada para fazer o concurso?  O assessor respondeu dizendo que: “a prefeitura pensa em manter alguns contratos por meio de processos seletivos, ou por meio de uma terceirização como forma de não prejudicar essas famílias, embora essa situação ainda esteja em estudo”.

Entre as informações e argumentações apresentada pelo assessor ele destacou que a prefeitura vai realizar o concurso público, sim, embora ainda não se tenha uma agenda definida de como vai se dar esse processo, mas que a prefeitura pode vim a surpreender na antecipação da realização do certame. Outra provocação feita durante a entrevista ao assessor foi se ele via esse impasse da prefeitura como um problema de ordem técnica ou política?  E ele disse que é um problema muito mais complexo, porque perpassar por questões éticas e morais, onde a oposição não pensou nas consequências, ou seja, ele concluiu essa pergunta dizendo que é um problema muito mais de ordem política pela maneira como se configurou.

A entrevista teve duração de trinta minutos, e terminou com o assessor Mateus Contrim dizendo que a prefeitura está disposta a cumprir com a lei e que em breve a mesma fará o concurso público.

Direto da Redação

Prof. Rodriggo Santana

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