sábado ,22 setembro 2018
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Prefeitos cobram apoio de parlamentares baianos nas pautas municipalistas

Foto: Divulgação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos com o objetivo de tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e também pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios. A reunião faz parte da programação complementar à XXI Marca a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até quinta-feira (24). “A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio no pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O presidente também explicou que alguns deputados não se encontravam na reunião, pois “o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”. Entre as pautas prioritárias em tramitação no Congresso está a PEC 391/217, que aumento de 1% no Fundo e Participação dos Municípios (FPM) a ser transferido todo mês de setembro; a atualização do piso salarial do magistério pela inflação como prevê o Projeto de Lei 3.776/2008; a prorrogação do prazo da política nacional de resíduos sólidos e a regulamentação de um padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previsto no Projeto de Lei Complementar 461/2017.(BN)

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