Alguns prefeitos eleitos da Chapada Diamantina antes mesmo de tomar posse, já iniciaram a transição de mandato trabalhando e buscando soluções para o desenvolvimento de seus municípios. Estiveram presentes no I Seminário de Políticas Públicas para os Novos Gestores promovido pelo Sebrae Bahia em parceria com a Secretaria do Planejamento do Governo da Bahia, TCM e Fundação Getúlio Vargas. Neste evento tiveram a oportunidade de conhecer e discutir soluções e caminhos para o fortalecimento dos pequenos negócios na região.
Estiveram presentes os Prefeitos eleitos e os respectivos Vices- Prefeitos de Seabra e Palmeiras, o Vice-Prefeito de Iraquara, a Prefeita atual de Lençóis, os Prefeitos eleitos de Mucugê, Novo Horizonte, Bonito e o Representante da nova gestão de Irecê.
O Seminário aconteceu na cidade de Lençóis, nos dias 30/11 (quarta-feira) á noite e durante todo o dia 01 (quinta-feira). A Prefeita atual Moema Maciel, foi a anfitriã no primeiro dia, recebeu a todos com muita simpatia, agradeceu a parceria do Sebrae, parabenizou os novos eleitos e desejou boa sorte a todos nesse novo desafio.
Em seguida os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a história de sucesso do colombiano Jorge Melguizo. Ele foi secretário de cultura de Medellín na Colômbia e contou como a economia criativa colaborou para transformar aquela cidade pelo desenvolvimento, numa parceria entre o poder público e as empresas privadas. Melguizo mostrou como Medellín passou rapidamente de uma colônia subdesenvolvida a uma cidade de nível mundial com premiação internacional de urbanismo e desenvolvimento. Incentivou os novos prefeitos a seguirem o exemplo de Medellín que foi da transformação de uma cidade à transformação de uma sociedade.
Melguizo fechou a palestra questionando aos prefeitos eleitos: “O que vocês querem ouvir dos seus munícipes sobre sua gestão, depois desses quatro anos de prefeito”? Respostas: competência, governo da resposta em saúde, transparência, igualdade, transformação e reconhecimento (veja vídeo do momento abaixo).
No segundo dia o evento seguiu de forma dinâmica e muito participativa com várias palestras sobre: Cenário Econômico e Perspectivas de Crescimento: os impactos para o ambiente da Gestão Municipal (com Baiena Feijolo Souto – Socióloga e Mestre em Demografia – FGV – Fundação Getúlio Vargas); O Estágio como ferramenta competitiva nos municípios e Os Impactos da Implementação da Lei Geral das MPE nos municípios: Quatro Eixos referentes a Implantação de Políticas Públicas (com Carlos Fernandes Neto – Especialista em Órgãos Públicos – IEL – Sistema FIEB); Oficina para Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Local nos Municípios (com Edirlan Souza – Gerente Regional do SEBRAE/BA); Desenvolvimento Territorial e Consórcios Públicos (com Fabiana Mattos – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG – SEPLAN);
Ficou claro que hoje muitos municípios têm alta dependência de transferência de recursos federais, porém diante do cenário que se desenha no governo federal, essas transferências tendem a se reduzir, e muito. Consequentemente o Governo Municipal vai precisar se reinventar, saber inovar, buscar bons investimentos, melhores financiamentos e usar de criatividade para captação de recursos. Uma das estratégias é justamente fortalecer os pequenos negócios em sua cidade. Para isso é necessário reconhecer as possibilidades, analisar os cenários e adotar boas estratégias que resultem em bons resultados para o município. E foi com foco nessa temática que os prefeitos eleitos participaram ativamente do Seminário do Sebrae. Vários participantes se mostraram ativos e fizeram suas colocações e questionamentos. Vejam uma amostra:
Nino Coutinho – Vice-Prefeito de Iraquara se mostrou muito participativo, um dos seus questionamentos foi sobre os programas oferecidos e suas devolutivas e disse que terão como uma das formas de fomentação foco nos produtores rurais e consequentemente no transporte dessa produção e também no turismo, uma vez que Iraquara tem o título de capital brasileira das cavernas.
Simone (área de Educação) de Iraquara questionou por que a cidade de Mucugê aparecia no gráfico de fundo de participação dos municípios como o que menos dependeu do repasse do FPM? Uma das repostas é que provavelmente a arrecadação com ISS é alta e isso faz baixar a dependência do repasse.
Jussileno Duarte – Presidente da ACISE (Associação Comercial e Empresarial de Seabra) dentre suas colocações, alertou a necessidade de certificação digital de todos os novos prefeitos eleitos logo após a posse, e que a mesma se faz na ACISE, a qual dará prioridade para os mesmo nos primeiros dias de janeiro de 2017. Também mostrou preocupação com a falta de linha regular de transporte oficial entre os municípios da Chapada que acessam o comércio de Seabra e teve como sugestão de Joelson Matos (Irecê) procurar a AGERBA para fazer licitação das Vans e obter a oficialização.
Ester Sena – ACISE, questionou como fazer o pequeno produtor ter reconhecimento, ter participação efetiva dentro do município. E como resposta, teve a sugestão de sempre fomentar esse pequeno produtor, fomentar as associações comerciais e CDLs, pois elas têm a possibilidade de fazer o município crescer de forma ampla.
Djalma Anjos – Prefeito eleito de Novo Horizonte citou que seu governo terá, entre outros projetos voltados para fomentar os negócios locais, a legalização do minério (garimpo) e a fomentação da agricultura local. Irá buscar junto ao Sebrae medidas para diminuir a informalidade, conseguindo assim mais CNPJ dentro da cidade. Disse que terá um governo com redução de secretarias e redução de contratação, entre outras ações, visando o melhor uso dos recursos disponíveis.
Reinam de Lourinho – Prefeito eleito de Bonito mostrou preocupação com a queda do PIB devido à recessão, pois isso afeta o repasse da FPM (Fundo de Participação do Município), e questionou como melhorar a arrecadação e reduzir a folha de pagamento. E teve várias sugestões, como por exemplo fazer análise da vocação econômica do município e diversificar a atividade econômica.
Manoel Luz – Prefeito eleito de Mucugê explicou que a cultura de dar o peixe e não ensinar a pescar é prejudicial a todos, fazendo alusão à dependência dos municípios com o fundo de participação. E citou Wilson Cardoso (Prefeito de Andaraí) como um administrador público que tirou água de pedra, um exemplo a ser seguido, pois Wilson Cardoso valorizou a cadeia produtiva da região e vê isso como um grande salto para o futuro. Ainda reforçou como o Sebrae é competente nesse aspecto. Disse que Mucugê já tem um agronegócio fortíssimo, mas que um de seus projetos é fomentar o pequeno agricultor, oferecendo técnicas e orientação para as vendas, entre outras ações.
Joelson Matos – representante do novo governo de Irecê mostrou como a cidade conseguiu desenvolvimento aplicando, dentre tantos projetos, os programas do Sebrae. Ainda citou que a cidade já possui consórcios firmados e tem como uma das metas fomentar o pequeno negócio, usando estratégias de diálogo, assinatura de carta compromisso com o Sebrae, compra local, entre outras.
Ricardo Guimarães – Prefeito eleito de Palmeiras diz que é reconhecido como o Prefeito de Palmeiras, porém, o povo de fora se referem a ele como sendo o Prefeito do Vale do Capão ou o Prefeito do Morro do Pai Inácio. E como forma de fomentação cita que o município hoje é pobre, com poucos recursos, porém, tem um potencial muito grande, principalmente em turismo. Um de seus desafios será fortalecer a agricultura familiar, pois o solo de Palmeiras tem um potencial fértil enorme, e cita como exemplo a produção de cebola que tem sido quatro vezes maior do que de outras cidades. Ainda, vê um grande problema na informalidade na cidade e pediu a parceria do Sebrae para diminuir essa situação.
Michele Nonato – Secretária Municipal de Turismo de Lençóis citou que o Sebrae foi a reviravolta no Município e tem como objetivo futuro fomentar a área de gastronomia local. Para ela há na cidade uma grande diversidade de pratos indo do típico a opções internacionais.
Dioclides Araújo – Presidente do Conselho de Turismo de Lençóis citou que na cidade houve uma fomentação de sucesso: a qualificação da mão de obra local do turismo com o apoio do Sebrae e Senac. E a cidade fomentou, por conta, o negócio local, tirando muitos dos serviços turísticos da informalidade com o projeto “Eu Sou Legal”, que se encontra em processo avançado. Porém, ele mostrou preocupação com a falta de definição do futuro governo, tanto para o pequeno negócio como para o turismo, uma vez que Lençóis não tem ainda prefeito eleito confirmado.
De fato, no evento, não teve a participação nem de Vanessa Senna e nem de Marcão, que estão com as candidaturas sob julgamento judicial. Em contato com o Chapada News, Vanessa explicou que sua ausência se deu porque, apesar do TRE tê-la declarado como prefeita eleita, o mérito do julgamento ainda não foi efetivado (traremos nova reportagem sobre esse caso na segunda-feira (05).
Encerrou o evento com o Sebrae agradecendo a todos. Agradecimento mútuo, pois o evento foi um grande sucesso. Mostrou que os novos prefeitos estão empenhados em buscar soluções ouvindo os parceiros, trocando experiências, desvendando os caminhos da captação de recursos através de projetos, conhecendo e buscando implantar a Lei Geral. Quem esteve presente galgou mais um degrau rumo à boa administração. Aos que não puderam comparecer, fica aqui uma dica: Administração Pública também se aprende com palestras e oficinas, reuniões e cursos. Não deveriam perder!
Acesse o link e confira mais FOTOS DO EVENTO.
Vídeo de Melguizo e Prefeitos: “O que querem ouvir sobre seu governo após esses quatro anos”?
