quarta-feira ,28 junho 2017
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Sacrifícios de animais: religiosos vão ao STF pedir celeridade no caso

Reunião realizada nesta quarta, no STF (Foto: divulgação/ STF)

Representantes de terreiros e defensores religiosos foram recebidos pela presidente Cármen Lúcia

Representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia e defensores de religiões de matriz africana e da diversidade religiosa estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24). Eles levaram um parecer doutrinário e um memorial técnico com histórico, legislação e fatores culturais e religiosos em todo o mundo relacionados à chamada sacralização de animais para fins religiosos. O grupo pediu celeridade no julgamento do caso.

Representantes de Terreiros durante reunião em Salvador, em março (Foto: Correio)

O material foi entregue à presidente da Casa, ministra Carmem Lúcia. O STF será responsável por julgar a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais e cultos das religiões de matriz africana.

Em março deste ano, representantes de mais de 20 casas da Bahia e outros estados, membros do Movimento Negro e dirigentes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) participaram de uma Reunião em Defesa dos Povos de Terreiro. O grupo elaborou uma ação movida pela Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados contra o processo que, há 11 anos, tramita no STF e tenta proibir o abate de animais em rituais religiosos de matrizes africanas.

Segundo os religiosos, a crítica que se tem feito ao abate de animais em rituais se dá mais pelo racismo do que propriamente pela preocupação com o bem estar desses animais. Eles afirmam que o abate religioso está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais e não é uma exclusividade do Candomblé. Judeus e muçulmanos também utilizam técnicas próprias das suas religiões para sacrificar animais para fins comerciais e litúrgicos, inclusive no Brasil, mas isso não tem sido objeto de crítica.

O plenário do STF vai discutir o Recurso Extraordinário (RE) 494601 apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que validou através de lei o sacrifício de animais destinados à alimentação nos cultos das religiões africanas. A relatoria está com o ministro Marco Aurélio e ainda não há previsão de quando a matéria será discutida. (Correio 24 horas)

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