sexta-feira ,19 abril 2019
Página Inicial / As Mais Lidas / Seabra: Em audiência publica, acordo entre açougueiros e feirantes é firmado com a justiça

Seabra: Em audiência publica, acordo entre açougueiros e feirantes é firmado com a justiça

Por iniciativa da equipe de vigilância sanitária do município, os açougueiros e os feirantes da cidade de Seabra participaram na última quarta-feira (06), de uma audiência pública presidida pelo promotor de justiça Romeu Gonsalves Coelho Filho no Centro Estadual de Seabra. O objetivo da audiência foi discutir, junto à comunidade, como adequar o abatimento e venda das carnes no município, visto que estas atividades estão sendo realizadas de maneira inadequada, conforme as normas da vigilância sanitária, e as leis que regem está forma de comercialização.

Para resolver a situação, que tem colocado em risco a saúde da população foi proposto a realização da audiência pública com o intuito de ouvir a população e chegar a uma solução antes que seja utilizada medidas mais duras pelos órgãos competentes como multa, interdição do estabelecimento, dentre outras sanções judiciais.

Estiveram presentes na audiência para além dos açougueiros e feirantes o promotor de justiça Romeu Gonsalves representando o Ministério Público, a Dr.° Juíza criminal Martha Carneiro Terrin e Souza Alves, o secretário  de saúde do município Leandro Athayde de Souza que em alguns momento da audiência buscou justificar porque o Poder Público Municipal, ainda não deu continuidade nas obras do abatedor público que segundo a comunidade virou “Elefante branco”.

Para além, destas autoridades esteve presente na reunião o secretario municipal de meio ambiente o senhor João Evangelista que mesmo ocupado um cargo de confiança na atual gestão fez uma fala de empoderamento politico em defesa dos açougueiros e feirantes do município se propondo ajudar no que for preciso. O secretário municipal de agricultura o sr. José Martins Pinto também esteve presente na audiência, assim como o secretario municipal de obras Iovane Guanaes de Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Luiz Oliveira.

Em sua fala, o promotor de justiça Romeu Gonsalves, disse sobre o papel pacificador do Ministério Público junto a sociedade. “Queremos ouvir a população para saber quais as preocupações da população e buscar soluções estipulando um prazo para regularizar a situação”  Entre os pontos discutido durante a audiência pública foi lembrado o TAC  (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) que foi firmado em 2005 entre a prefeitura e o Ministério Público que infelizmente não vem sendo comprido pelas gestões municipais passada e muito menos pela atual.

Durante a audiência, os açougueiros e feirantes mostraram preocupação com as exigências que o promotor passou a expor como forma de adequar a comercialização da carne seja nos açougues da cidade o na feira livre. Dentre essas exigências o promotor pontuou “a necessidade de um alvará de funcionamento para pessoa jurídica, a importância da higienização sanitária dentro dos açougues, bem como a necessidade de uma estrutura adequada com câmaras de resfriamento quando for necessário dentre outros requisitos necessário para regulamentação da atividade comercial.

Por fim, ficou acordado entre ambas as partes que os açougueiros e feirantes tem sessenta dias para regulamentarem as suas atividades comerciais de abatimento e vendagem de carne, caso contrario conforme o Promotor de justiça será usado o poder de policia para inibir ação.

Por Rodriggo Santana

 

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Utinga: Motorista de transporte escolar é morto a tiros

Um motorista de transporte escolar de Utinga, na Chapada Diamantina, foi assassinado no começo da …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *