domingo ,22 outubro 2017
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SEABRA: Sem votos, sem redução. Vai continuar como está

Foto: Montagem Chapada News

O Chapada News esteve presente na última sessão da Câmara de Vereadores de Seabra desta terça-feira (19), e a forte garoa que caiu à noite atrapalhou um pouco, o público não preencheu todas as cadeiras como foi feito na reunião da terça-feira (12) da semana passada. Porém, a mesma chuva que afugentou parte da população não conseguiu amenizar o clima que já se apresentava tenso.

Nas cadeiras o público era variado, com a presença da oposição, situação, pessoas que eram favoráveis a redução e outras nem tanto. A sessão começou e todos ficaram atentos, afinal esta poderia ser a “última” oportunidade de se debater o projeto de lei nº 11/2017 correspondente à redução dos subsídios de agentes políticos do Município de Seabra. Entretanto, o Presidente da Câmara Marcos Pires, já de entrada trouxe a informação do Departamento Jurídico da Câmara de que não havia possibilidade alguma de realizar a segunda votação, pois o projeto 11/2017 só poderia ser colocado em votação novamente, ou seja, na noite de terça-feira (19), se tivesse sido aprovado pela maioria dos vereadores na sessão anterior.

Veja vídeo da primeira votação:

“Quero informar a vocês que eu, particularmente, não era sabedor disso. Hoje eu coloquei em pauta, porém recebi do jurídico que um projeto de lei só passa quando ele é aprovado nas duas votações. Se na primeira o projeto a ser votado for aprovado, aí insiste em uma segunda votação, para caso seja aprovado novamente, aí sim ele é encaminhado ao executivo. Mas se aprovado na primeira votação e reprovado na segunda votação, fica uma votação favorável e uma votação contrária na segunda sessão, isso não permite que o projeto saia do legislativo, esse projeto deverá ser arquivado”, explicou o Presidente da Câmara.

Como neste caso o projeto foi rejeitado na primeira sessão (veja aqui) não havia mais a necessidade do projeto de lei ser colocado para a segunda votação novamente. O que se compreende é que somente iria para a segunda votação se tivesse tido a aprovação na primeira sessão.

Assim como o Presidente, o Vereador e Professor Lauro disse que também não tinha entendimento do fato e que confia no setor jurídico . “Eu queria, Sr. Presidente, dizer que hoje foi protocolado nesta Câmara um projeto que não e substitutivo da emenda que foi votada, e que como o senhor arquivou eu não tomei conhecimento da apreciação do jurídico da Câmara. Mas se o jurídico está dizendo que o projeto não vai para a votação por conta de uma questão jurídica a gente vai discutir isso posteriormente”, disse o Vereador e Professor Lauro, complementando que foi protocolado naquele dia um projeto de redução do duodécimo de 7% para 5% (que refere-se ao repasse do executivo para o legislativo).

Na sequência o presidente Marcos Pires, passou a palavra aos vereadores. Vale lembrar que no início da sessão a vice-presidente Janete pediu para que se observasse o art. 91 do regimento interno da câmara, o qual fala sobre a manutenção da ordem da Câmara, que não seria permitido conversações que perturbassem a leitura de documentos chamados para a votação, comunicação da mesa diretora, discursos e debates. Assim transcorreu a reunião, sendo que minutos depois uma pequena parte da plateia se manifestou com algumas vaias e foram comunicados pelo presidente que se a atitude continuasse ele seria obrigado a encerrar a sessão. Depois que o fato se repetiu por mais outras duas vezes o presidente deu a sessão por encerrada.

Importante frisar que as vaias não tinham direcionamento nem ao grupo político A nem ao grupo B, e também não foram destinadas a nenhum vereador presente, era aberta e generalizada.

O Chapada News, esteve com alguns dos membros do Grupo de Whatsapp  “PEDRA PRETA UNIDA” e eles disseram que a intenção das vaias não era acabar com a sessão e sim fazer uma chacota, já que o regulamento interno da câmara proíbe aplausos e vaias, mas, que essa situação não vinha sendo respeitada pelos próprios vereadores nas sessões ordinárias”.

Ao fim da sessão houve alguns debates mais acalorados entre o público, mas nada de anormal, inclusive a Polícia Miliar passava pelo local e permaneceu na sessão, em observação, sem registrar ocorrências. Assim foi mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Seabra, ficou tudo no mesmo, ou seja,  tudo fica como está. E ecoará, por muitos meses, a premonitória frase do Professor Fernando Monteiro: “Pode acontecer de não se aprovar nada e o objetivo final que era reduzir os gastos públicos com subsídios de agentes políticos, vereadores não passará”, disse o Professor Fernando Monteiro na Sessão anterior em 12/09/17.

Chapada News

Confira o vídeo completo desta matéria:

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