domingo ,17 fevereiro 2019
Página Inicial / Polícia / STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que aumentou salários de PMs

STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que aumentou salários de PMs

Foto: Divulgação/ PM-BA

A decisão do Supremo atendeu recurso interposto pelo Estado da Bahia. No pedido, o governo argumentou que o TJ usou uma lei que estabeleceu o salário mínimo estadual e alterou e reestruturou vencimentos dos servidores para estendeu a alta salarial aos PMs, medida ilegal.

O STF, por meio do plenário virtual, reafirmou jurisprudência da Corte e argumentou que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar salários de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.(BN)

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Criminoso mais procurado de Salvador é capturado no Rio de Janeiro

Uma ação realizada em conjunto pelas Secretarias da Segurança Pública da Bahia (Superintendência de Inteligência, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *