quinta-feira ,19 abril 2018
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Vereadores que trocarem de partido dão brecha para questionamentos, alerta especialista

Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Os vereadores que desejam mudar de partido nos próximos meses não podem o fazer sem o risco de ficar sob questionamento junto à Justiça Eleitoral. A avaliação é do advogado eleitoral Ademir Ismerim, que, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou que os vereadores só podem integrar uma nova legenda sem perder a cadeira no Legislativo por meio de uma ação junto à Justiça Eleitoral ou em caso de expulsão da sigla. “Eles não podem mudar de partido com a garantia de que eles não serão questionados na base dele, por parte dos partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral”, explicou. A janela partidária de 30 dias entre março e abril permite apenas que deputados federais, deputados estaduais e senadores troquem de partido, porque o mandato deles se encerra este ano.

Como os vereadores ainda têm dois anos em seus cargos, eles precisam recorrer a outros artifícios. “Quando há desavenças entre o partido e o vereador, isso pode ser caracterizado como perseguição. Mas pra isso é preciso que tenha elementos, não pode ser simplesmente uma alegação”, exemplificou Ismerim. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos estipula que os políticos ainda no meio de seus mandatos possuem dois caminhos para conseguir uma desfiliação por justa causa e se juntar a outro partido sem perder o mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação política pessoal. E é nesse momento em que os questionamentos podem aparecer. “Ele [vereador] tem que provar que essas condições se apresentam”, reforçou o advogado eleitoral.

Há situações, no entanto, em que o próprio partido abre mão de um desgaste judicial com seu filiado. “Tem muitos casos em que o partido abre mão do mandato e dá uma espécie de carta dizendo que não tem interesse que ele fique no partido”, comentou Ismerim. Na Câmara de Salvador, vereadores desejam mudar de partido por diversos motivos. José Trindade (PSL), por exemplo, mostrou descontentamento com o sua legenda após o anúncio da filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Já Carlos Muniz alega divergências com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal Bacelar, para justificar seu desejo de saída do Podemos. Enquanto isso, os quatro vereadores do PHS encaram uma mudança na direção estadual que pode levar a sigla – atualmente na base do prefeito ACM Neto – a uma troca de lado no espectro político.(Bahia Notícias)

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