O Grupo S.O.S Bocaina e Mocó, denunciaram em suas redes sociais, na última quinta-feira (23), que a Empresa Mineradora Brazil Iron, que está em atividade na zona rural do município de Piatã, na Chapada Diamantina, omitiu a existência da comunidade quilombola da Bocaina, onde está instalada. Tal fato fez o grupo se referir ao filme “Bacurau”, numa cena em que a uma comunidade é retirada do mapa para facilitar a “invasão gringa”.
Segundo o grupo, quando a Mineradora encaminhou pedido de autorização ambiental para pesquisa mineral ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), não citou a existência da comunidade quilombola e tradicional na área de influência do empreendimento, a Bocaina.
“Deste modo, ao ocultar a existência do quilombo dos procedimentos administrativos, retiram de comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).”, reclama o grupo em redes sociais.
Tal informação veio à tona no dia 09 de setembro de 2021, durante uma Audiência Pública organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com a finalidade de escutar as comunidades tradicionais da Bocaina e Mocó, impactadas pela mineração.
Em nota, o grupo ainda diz que, “além de não possuir licença ambiental para atuar na região, nas autorizações ambientais de pesquisa dadas pelo Inema, órgão que não compareceu à audiência, a empresa não menciona o fato de as comunidades serem quilombolas. Outra violação evidente, diz respeito à prefeitura municipal que permite Declaração de Conformidade ao empreendimento sem seguir protocolo de avaliação e aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente”.
Os impactos causados pela Mineradora já são denunciados há muito tempo pelas comunidades quilombolas e foram reforçadas na Audiência Pública, como invasões de terrenos sem autorização formal ou indenização prévia, barulho noturno, rachaduras provocadas pelas vibrações das explosões, a contaminação do ar, da água, das plantações e a seca de nascentes.
A assessoria de imprensa da mineradora Brazil Iron foi procurada por nossa reportagem e respondeu “que as questões abordadas pela matéria foram enviadas para o setor jurídico da empresa para avaliação”.
Chapada News
