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Audiovisual: aprovação da Lei Paulo Gustavo acenaria com perspectivas para o setor

Está prevista para o próximo mês de agosto a primeira exibição pública, em Ilhéus, do longa-metragem Nina, novo projeto da produtora Araçá Filmes com Ingra Liberato, Marcos Pasquim e Nelson Freitas no elenco. A maneira como o filme foi concebido daria uma nova produção audiovisual.

Em 2006, a produtora Solange Lima e o marido, o cineasta Geraldo Moraes, falecido em 2017, receberam o roteiro de um desconhecido, que os encontrou por uma rede social. Era Samuel Machado, empresário ilheense, dono de postos de gasolina, que sonhava enveredar pelo cinema.

Vendeu seus bens, tornou-se produtor associado do filme que tem sua filha, Raíra Machado, no papel-título, mudou-se para o Rio, montou um quiosque na Barra da Tijuca e atualmente serve refeições para sets de filmagem.

A saga de Samuel ilustra o desafio de financiar o setor audiovisual longe do eixo Rio-São Paulo. Uma realidade que pode mudar, caso o Congresso Nacional aprove a Lei Paulo Gustavo, apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que prevê a utilização de R$ 4,3 bilhões em projetos culturais, sendo R$ 2,8 bi especificamente para o audiovisual.

Isso não envolve a criação de recursos novos, mas o aproveitamento do imposto pago pelas empresas de telecomunicação através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Codecine).

Recursos que ficaram congelados quando o governo federal transferiu a Ancine do Rio para Brasília e anunciou que haveria controle sobre o conteúdo dos projetos financiados.

Impacto

A produtora Solange Lima, que tem outros dois filmes à espera de lançamento, diz que o impacto da nova lei seria imenso.

“Somente para a Bahia seriam R$ 187 milhões no audiovisual. Uma verba que nunca foi injetada”, declara Solange, que é presidente da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC).

Um dos seus projetos é o filme A pele morta, desenvolvido pelo seu falecido marido e que tem na direção Denise Moraes e Bruno Torres, filhos de Geraldo. Inspirado em um grupo de rap indígena, o filme foi rodado no Mato Grosso do Sul. O terceiro filme é Longe do paraíso, de Orlando Senna, com Emanuelle Araújo, Caco Monteiro e Bertrand Duarte.

A expectativa em torno da Lei Paulo Gustavo contrasta com a realidade do setor, abatido pela falta de financiamento e  sufocado pelas dificuldades em produzir diante de um contexto de pandemia.

O relatório Audiovisual Baiano em Rede, produzido pelo Observatório da Economia Criativa (Obec), aponta que 55% das produtoras locais estão pessimistas.

Daniele Canedo, coordenadora do Obec, considera que as expectativas ruins da classe estão relacionadas diretamente ao desmonte do setor audiovisual promovido pelo governo Bolsonaro.

“Enquanto observamos que em outros países estão desenvolvendo políticas para amparar o setor, tendo em vista o potencial econômico e simbólico do audiovisual, no Brasil a crise da paralisação das atividades da Ancine foi agravada pelo contexto da pandemia”, afirma Daniele.

Para 79% das produtoras audiovisuais da Bahia, o impacto da pandemia na atuação de suas empresas foi classificado como negativo ou muito negativo, segundo o relatório. Um impacto violento no orçamento de quem trabalha profissionalmente com cinema e vídeo.

Produções possíveis

“Nesses tempos de obstrução da Ancine, as pessoas têm procurado formas de sobreviver. Conheço uma pessoa que se dedicou a vender livros; outra teve que deixar os filhos com os avós”, conta a cineasta Julia Ferreira, roteirista e diretora da série Sonhadores, que no ano passado entrou para o catálogo da Amazon Prime, através de licenciamento feito pela produtora 02 Filmes.

O filme rodado em Salvador, com Aicha Marques e Fernando Alves Pinto no elenco, despertou o interesse da produtora de Fernando Meirelles depois que o trailer circulou em grupos de WhatsApp de pessoas ligadas ao audiovisual, conta Julia, que tem dado oficinas de roteiro para cinema. Ela também está escrevendo um roteiro de um longa-metragem para um produtor do Rio, e outro longa para um produtor de São Paulo: “Onde está o dinheiro”, diz.

Julia tem esperança que a eventual aprovação da Lei Paulo Gustavo beneficie as pessoas do setor como um todo, não apenas quem já está inserido no mercado. Financiada em 2016 com recursos da Ancine e da Secult, Sonhadores foi filmada em 2018. Quando foi descoberta casualmente pela 02 Filmes e licenciada junto à Netflix, a produtora paulista ganhou o direito a 30% do valor de licenciamento da obra. “Sempre tem que passar por Rio e São Paulo”, comenta.

Plataformas

As plataformas de streaming exibem duas categorias de conteúdo. Quando um filme ou série já está pronto, é feito um contrato de licenciamento. Isso vale para um clássico de Hollywood ou uma produção audiovisual feita recentemente através de edital.

A segunda possibilidade são as produções originais, em que as próprias plataformas financiam as produtoras para depois terem a obra com exclusividade em seus catálogos. Normalmente, as produtoras contratadas são as que já estão estabelecidas no mercado e, quase sempre, estão no Sudeste.

Sérgio Machado, que estreou recentemente o documentário Neojiba – Música que transforma, na Netflix, aposta que o mercado de audiovisual vai explodir no ano que vem, por causa das cinco grandes plataformas de streaming no mercado brasileiro: Netflix, HBO, Amazon, Disney e a brasileira Globoplay.

“Nunca houve tanta competição”, aponta o diretor baiano (Troca de cabeças, Cidade Baixa), ressalvando, entretanto, que o aumento de trabalho no setor deve beneficiar enormemente as grandes e conhecidas produtoras do Rio e, sobretudo, de São Paulo.

O cineasta, que tem contratos assinados para os próximos três anos, acha que pode até ter muita produção usando Salvador e outras localidades baianas como cenário. “Há uma grande demanda por diversidade, histórias de negros, mulheres, LGBT, mas as produtoras serão as que já são conhecidas”, considera.

Machado, que começou a trabalhar num momento de retomada do cinema brasileiro, na década de 1990, deixa claro que não vê com bons olhos a concentração do setor, mas destaca que para a formação de polos audiovisuais em outras regiões é fundamental a participação estatal. “Pernambuco quando começou a desenvolver um polo audiovisual fez editais que duravam anos”, lembra.

Ele considera que na Bahia nunca houve esse desejo por parte do estado de formar profissionais e de criar um ambiente de desenvolvimento do setor audiovisual. “A gente teve um período com Edgard Santos, o Cinema Novo, o teatro, a Tropicália. Mas o que acontece agora é que as pessoas vão se organizando com esforços pessoais. Podia haver uma formação única”, defende.

Autonomia

Em um cenário de concentração das atividades, essa intervenção do estado ganha uma importância ainda maior. Daniele Canedo, da Obec, avalia que as principais demandas das produtoras poderiam ser resolvidas com a retomada do funcionamento autônomo da Ancine. Isso representaria, segundo avalia, a liberação de verbas do audiovisual que estão represadas, segurança jurídica e institucional na contratação de projetos, e o desenvolvimento de políticas de promoção do audiovisual que contribuam para a descentralização e a democratização dos recursos para os diferentes modelos de negócios do audiovisual em cada estado brasileiro.

“Também é importante mencionar a necessária regulamentação do vídeo sob demanda, tendo em vista o crescimento do consumo e dos serviços de streaming de audiovisual durante a pandemia. Estas grandes empresas internacionais fazem lobby político para manter um sistema no qual pouco se comprometem com a geração de recursos e de espaços para o audiovisual brasileiro”, afirma.

Solange Lima, da APC, destaca que nesses dias que precedem a votação do projeto, os comitês de aprovação da Lei Paulo Gustavo em cada estado estão abordando os senadores, tentando convencê-los a votar a favor do projeto de lei.

Na Bahia, uma das integrantes do comitê é a atriz e vereadora Maria Marighella. “A crise não inventa nada, ela agudiza problemas prévios. A pandemia acentuou os problemas das cidades que não têm cinema de rua, que não têm vida coletiva. Salvador não tem livrarias de rua, isso depõe contra a cidade. Precisamos colocar o dedo nessa ferida”, diz Maria, que está em seu primeiro mandato.

Salas

Maior grupo exibidor de cinema de arte do Nordeste, com quatro salas (três de rua), a Sala de Arte permanece fechada há um ano e três meses. Suzana Argollo, uma das sócias, afirma que ainda não está claro o impacto que a lei poderia ter sobre o negócio.

O texto fala em verba para manutenção de salas, mas no caso da Sala de Arte, as salas de rua ocupam imóveis públicos, a Escola de Administração da Ufba, o Museu Geológico da Bahia, na Vitória, e o Museu de Arte Moderna, na Contorno.

Sem receita há mais de um ano e com dívidas acumuladas, o grupo deve lançar no mês que vem uma campanha de arrecadação virtual para fazer frente às despesas. “E caso o MAM reabra, como foi anunciado, o nosso café de lá vai estar funcionando”, afirma.

Na semana passada, o comitê realizou uma live, batizada de Encontro Paulo Gustavo, com a participação de políticos e artistas. Entre os nomes ligados ao comitê estão os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, a deputada federal Lídice da Matta, o secretário municipal de Cultura, Fernando Guerreiro, e Vovô do Ilê Aiyê.

“A gente defende uma lei como a Paulo Gustavo porque é uma maneira de dividir os investimentos públicos a partir da população, com critérios mais democráticos”, diz Maria. A Lei Paulo Gustavo estabelece ainda uma contrapartida de estados e municípios contemplados com verbas.

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