segunda-feira ,4 março 2024
[adsanity_group align='alignnone' num_ads=1 num_columns=1 group_ids=309]
Página Inicial / Meio Ambiente / BAHIA: Cravolândia publica Decreto que autoriza sacrifício de animais de ruas e gera revolta na população

BAHIA: Cravolândia publica Decreto que autoriza sacrifício de animais de ruas e gera revolta na população

 

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Cravolândia, no interior da Bahia, publicou um decreto que autoriza a administração municipal a sacrificar animais de rua soltos ou abandonados.

A medida, editada em 5 de maio deste ano, prevê a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos da cidade. O que chama atenção é que a publicação permite o sacrifício dos animais.

O texto sinaliza, ainda, que os animais devem ser transportados da rua para um local adequado, que será um espaço do poder público. Porém, em caso de animais de grande porte, onde o poder executivo não consiga fazer o resguardo, segundo o parágrafo único do artigo 2º do decreto, “o abate” pode ser feito no local. Esse decreto prevê que o dono do animal tem até cinco dias para reclamar sua posse nos órgãos públicos, caso contrário, o animal se tornará patrimônio da prefeitura, que poderá, também, vendê-los, encaminhá-los para a instituição ou entidade pesquisa, ou doá-lo.

Entretanto, caso nenhuma das opções citada acima aconteça, o município ganha o poder de abater o animal. “Diante da impossibilidade ou inviabilidade das hipóteses elencadas no caput e nos demais parágrafos deste artigo, os animais poderão ser abatidos pelo Poder Público”. O decreto municipal contraria uma lei federal, assinada em 2021, pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro. A Lei 14.228/21, proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares.

Nas redes sociais da prefeitura, diversos internautas se posicionaram contra a medida. “Que absurdo isso, vamos começar por onde? Abater animais em situações de rua é crime! Procurem formas de fazer política direito”, afirmou uma usuária. A prefeita Ivete Soares Teixeira Araújo disse que não poderia falar sobre o assunto no momento.

A prefeitura desativou a área de comentários de todas as publicações em sua conta oficial no Instagram.  Nos sites locais que repercutiram a medida, seguidores passaram a marcar perfis do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do Ministério Público da Bahia e de ativistas da causa animal, como Luisa Mell.

Com informações do site BNews.

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Campanha de vacinação contra a gripe é antecipada e começará em março; veja os grupos prioritários

O Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha de vacinação contra a gripe em 2024. Tradicionalmente, a campanha …

[wp_bannerize group="Banner Rodapé" random="1" limit="1"]