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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que hospitais e clínicas particulares respeitem o direito dos religiosos que se recusarem a receber transfusões de sangue e hemoderivados. Com isso, as unidades médicas devem buscar técnicas alternativas para o tratamento dos religiosos que são “testemunhas de Jeová”.
A recomendação determina ainda que o atendimento ao paciente não seja condicionado “à assinatura de documentos médicos que não permitam a recusa terapêutica”. Além disso, mesmo com a recusa, os profissionais da saúde não poderão paralisar ou interromper o tratamento.
Clínicas e hospitais terão que adequar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido usados nas internações, procedimentos cirúrgicos e anestésicos, para os pacientes possam consentir ou não o recebimento de transfusões de sangue.
Para emitir a recomendação, o MP-BA levou em consideração casos de pessoas que moram na região metropolitana de Salvador, e não aceitaram transfusão de sangue por causa das crenças religiosas, assim como de pacientes que tiveram o atendimento negado diante da recusa terapêutica.
Nos casos de recusa de consentimento por razão religiosa, o médico não pode se limitar à constatação de risco de morte para transfundir sangue compulsoriamente, mas precisa levar em consideração as recentes alternativas disponíveis de tratamento ou a possibilidade de transferência para equipes com profissionais treinados em tratamentos realizados através de substitutos do sangue.
CN com informações do G1.
