O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, assinou, nessa segunda-feira (31), autorização para publicação de edital para licitação das aeronaves do programa Bahia sem Fogo, um investimento no valor de R$ 17,9 milhões. Com a ação, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vai garantir a contratação de empresa especializada em transporte de helicópteros e aviões para horas de vôos, como forma de prevenção, através do monitoramento aéreo, contemplando também o combate a focos de incêndios florestais, emergências ambientais, apoio operacional e transporte de carga e pessoal.
De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, “esse dinheiro será investido na contratação de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate à incêndio”.
Esta é a primeira licitação com objeto de contratação de aeronaves para prevenção e combate à incêndios no estado. Para tanto, foi criada uma comissão especial formada por técnicos da Sema e do Inema, publicada em Diário Oficial, para acompanhamento, fiscalização e gerenciamento do contrato. “Agora, com essa licitação, o programa Bahia Sem Fogo, em bases mais sólidas, contará com uma comissão de acompanhamento, o que garantirá maior eficiência na operacionalização dos serviços”, afirmou Reis.
Ainda segundo Reis, “este ano, também será realizada a entrega de mil fardamentos para brigadistas voluntários, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s, adquiridos para as brigadas voluntárias e a contratação de transporte terrestre para apoio logístico às equipes de combate do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia”.
O Bahia Sem Fogo também visa garantir a efetividade das ações, não apenas de combate aos incêndios florestais, mas acima de tudo preventivas, com a realização de campanhas anuais de prevenção, fiscalização, com abrangência em todo o estado, em especial, para os municípios com maior ocorrência de incêndios nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste Baiano.
Bahia Sem Fogo
As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado da Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do programa Bahia Sem Fogo. O programa é coordenado pela Sema, que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia (instituído pelo Decreto nº 11.559, de 1º de junho de 2009), formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.
Fazem parte o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Casa Militar do Governador; Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Secretaria de Turismo (Setur) e Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (CBMBA). O Bahia Sem Fogo tem como objetivo coordenar as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios em áreas de Unidades de Conservação (UCs) no estado, oferecendo infraestrutura e logística para as ações, quando necessário.
Combate
A Sema distribui equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.
Prevenção
O programa atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção e sensibilização e a organização de subcomitês.
Boletim Bahia Sem Fogo
A partir de fevereiro de 2017, em períodos de maior ocorrência no registro de queimadas, a Sema/Inema e o Corpo de Bombeiros Militares prestam informações regulares sobre as atividades de monitoramento e combate ao fogo.
Canais de denúncia
A qualquer sinal de incêndio, ligue 193. Denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400, ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão. (As informações são da Sema)
