quarta-feira ,28 setembro 2022
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Boninal: Cidade entre as quatro “esquecidas” que não receberam verba de convênios federais

Foto: Reprodução / Visão Oeste

A dependência financeira dos municípios da seara federal é perceptível. Porém algumas cidades na Bahia foram “esquecidas” durante os últimos quatro anos, com relação a repasses de convênios federais.

De acordo com levantamento do Bahia Notícias, feito com base no Portal da Transparência do governo federal, Aiquara, Aratuípe, Boninal e Conceição do Coité não receberam nenhum centavo entre 2019 e 2022 para além das transferências constitucionais ou obrigatórias. Ao todo, 95.147 pessoas residem nestes quatro municípios.

Os repasses de convênio são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.

É possível que um acordo seja firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital.

Em nota a prefeitura de Boninal na Chapada Diamantina, esclarece que “até a presente data não possui Convênios vigentes, tampouco recebeu quaisquer investimento e recursos de ordem do Governo Federal voltados para a melhoria dos serviços públicos municipais”.

Na nota enviada ao CN também conta que “exceto os repasses garantidos e obrigatórios por força de mandamento constitucional, devidos a todos os municípios do Brasil, os únicos recursos públicos de alçada federal que foram investidos em Boninal nos últimos anos foram de emendas parlamentares do Dep. Fed. Afonso Florence”.

Ainda vale ressaltar que por mais que tenha sido “esquecida” pelo governo federal, o Governo do Estado tem contrabalanceado a ausência de políticas públicas federais no município de Boninal com requalificação de estradas, pavimentações, reforma do Mercado Municipal, entrega de equipamentos, convênios com os hospitais da Chapada, e policlínica de Itaberaba, maternidade Frei Justo, obras em escolas, abastecimento de água, entre outros.

CN com informações do Bahia Notícias.

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