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Brasil: Entenda os cortes na Farmácia Popular e os medicamentos que fazem parte do programa?

O projeto de Orçamento para 2023 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê corte de 59% dos recursos do programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitamente para doenças como hipertensão e diabetes. Se o Executivo não recuar da medida, a redução fará com que seja mais difícil encontrar na rede os remédios com previsão de gratuidade, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir.

Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular previstas no Orçamento aprovado pelo Congresso foram de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de 2023, o governo Bolsonaro previu R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.

Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:

  • Brometo de Ipratrópio (Asma);
  • Dipropionato de Beclometsona (Asma);
  • Sulfato de Salbutamol (Asma);
  • Cloridrato de Metformina (Diabetes);
  • Glibenclamida (Diabetes);
  • Insulina Humana (diabetes);
  • Insulina Humana Regular (Diabetes);
  • Atenolol (Hipertensão);
  • Captopril (Hipertensão);
  • Cloridrato de Propranolol (Hipertensão);
  • Hidroclorotiazida (Hipertensão);
  • Losartana Potássica (Hipertensão);
  • Maleato de Enalapril (Hipertensão).

Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.

Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.

Veja a lista:

  • Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção);
  • Alendronato de Sódio (Osteoporose);
  • Budesonida (Rinite);
  • Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson);
  • Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson);
  • Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção);
  • Maleato de Timolol (Glaucoma);
  • Noretisterona (Anticoncepção);
  • Sinvastatina (Colesterol);
  • Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção);
  • Fraldas geriátricas.

O objetivo do corte foi abrir mais espaço no Orçamento para as emendas de relator, que são a moeda de troca do orçamento secreto. Na contramão da redução do programa Farmácia Popular, as emendas incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a executar) aumentam 13%.

O corte está sendo criticado por adversários do presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi às redes sociais chamar a medida de “cruel e irresponsável”.

 Em nota para o Estadão, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, afirma, em referência ao orçamento secreto. O Ministério da Saúde não se manifestou.
CN com informações do Correio Braziliense.

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