terça-feira ,14 julho 2020
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Política

Ipupiara-BA: TCM mantém rejeição das contas do prefeito Ascir Leite

Ascir Leite recorreu da primeira decisão e apresentou “novas planilhas visando a regularização dos processos de pagamentos no total de R$ 1.103.925,51, glosados nos exames mensais da 27ª Inspetoria Regional”. A alegação não foi aceita e a suspeita é que não ocorreu prestação de alguns serviços. “O fato é que …

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Mucugê: TJ-BA bloqueia R$ 13,4 milhões de ex-prefeita; caso se refere à venda de lotes

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 13,4 milhões da ex-prefeita de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado. A decisão é desta quinta-feira (9) e foi tomada pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A magistrada aceitou pedido de …

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MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de …

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Repórteres da Record e CNN que estiveram com Bolsonaro em coletiva são afastados

As emissoras Record e CNN Brasil decidiram afastar os repórteres que estiveram en entrevista convocada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7). Na ocasião, o mandatário brasileiro comunicou que foi diagnosticado com o novo coronavírus. A TV Record informou que vai afastar por sete dias o repórter Thiago Nolasco, enquanto …

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Sem recomposição, ‘prefeituras fecharão portas antes do fim do ano’, diz Eures Ribeiro

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acertou em cheio as receitas municipais. Em Brasília, para cobrar a prorrogação da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até dezembro, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia …

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ACM Neto admite união a partidos de esquerda em caso de ‘defesa’ do regime democrático

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, admitiu uma possibilidade de união com os partidos de esquerda caso haja a necessidade de uma defesa da manutenção do regime democrático no país. “Para meu partido, a democracia é valor inegociável”, disse. “Vamos estar ao lado de todos …

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Ministério Público Eleitoral defende manter data das eleições municipais em outubro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e …

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TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem, por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos …

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Municípios baianos têm até próxima segunda-feira para informar gastos com pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como prazo para que os municípios baianos encaminhem informações sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um questionário foi desenvolvido pelo TCM e entregue …

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Tribunal de Contas: Prefeito de Piatã é punido por irregularidades em contratos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques (PTB), com uma multa de R$ 10 mil em razão de irregularidades na contratação direta de empresas com base em suposta situação de emergência no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta …

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