terça-feira ,30 maio 2023

Justiça

MP recomenda aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira reforço da segurança nos eventos festivos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos das cidades, como o São João. No documento, enviado ontem dia 23, o MP recomendou que os Municípios deverão providenciar a iluminação das …

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Empresa de ônibus é condenada a conceder pensão vitalícia a passageira que perdeu bebê e teve membros amputados em acidente

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso e manteve a sentença, que condenou a RC Turismo a indenizar uma passageira após acidente de ônibus. A vítima, que à época tinha 28 anos, teve os dois membros superiores amputados e perdeu o filho de apenas oito …

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PIATÃ: Justiça reintegra 350 trabalhadores demitidos pela mineradora Brazil Iron em Piatã

No período de fevereiro a novembro do ano passado, a mineradora Brazil Iron demitiu cerca de 350 trabalhadores no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo informou o presidente do Sindicato dos Mineradores (Sindmine), Édio Pereira, ao site Achei Sudoeste, não houve a necessária negociação com o órgão anteriormente às …

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Macaúbas: TCM volta a determinar suspensão de contratação de César Menotti & Fabiano

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço …

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CHAPADA: TCE/BA desaprova contas do convênio CAR e imputa multa a dois municípios da Chapada Diamantina

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar, em sessão ordinária desta quarta-feira (17.05), a prestação de contas do convênio 481/2016 (Processo TCE/005704/2019), que a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) firmou com a Associação dos Assentamentos de Reforma Agrária do Estado da …

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RIO DE CONTAS: Prefeito é advertido pelo TCM por contratação de laboratório sem licitação

Os conselheiros que compõem a 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quarta-feira (10) acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro …

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PF faz buscas em 22 endereços de suspeitos de financiar o 8/1; STF manda bloquear R$ 40 milhões

A Polícia Federal deflagrou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria nesta quinta-feira (11), com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal …

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CHAPADA: Ibicoara se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente junto ao MP

O Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina se comprometeu com o Ministério Público estadual a regularizar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). O acordo, firmado no dia 3 de maio junto ao promotor de Justiça Regional Ambiental Alan Cedraz Carneiro Santiago, prevê que, num prazo máximo de dois …

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PALMEIRAS: Prefeito tem contas de 2021 aprovadas pelo TCM, com ressalvas

As contas referente ao exercício de 2021 da prefeitura de Palmeiras, na Chapada Diamantina foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Municípios (TCM). A aprovação se deu na sessão desta terça-feira (09/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Municipal de Palmeiras, a aprovação com …

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Ex-presidente de Câmara de Ibotirama tem liberdade negada; homem é acusado em homicídio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um habeas corpus para o ex-presidente da Câmara de Ibotirama, Jean Charles Alexandre. Com isso, ele segue detido no presídio de Salvador. Outras três pessoas também seguem detidas por envolvimento na morte de Marcello Leite Fernandes: Thiago França de Oliveira, Gutembergue Marques dos Santos e Cleyton …

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