segunda-feira ,15 agosto 2022

Justiça

Piatã: Após interdição temporária, mineradora Brazil Iron retoma atividades e recontratação de funcionários

Após interdição determinada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a mineradora inglesa Brazil Iron, localizada no município chapadeiro de Piatã, voltou a operar no dia 9 de agosto e já realiza a divulgação de vagas para recontratação de funcionários, após demissão em série. Foram cerca de 40 …

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Bahia: Governo sanciona lei que autoriza doação de terreno para construção de penitenciária

O governador Rui Costa sancionou duas leis que autorizam a doação de terrenos da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) em Lauro de Freitas, município localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para o Governo do Estado. As medidas publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quarta-feira …

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Justiça bloqueia contas da Igreja de Valdemiro, mas não acha nem um real

A Justiça paulista decidiu bloquear as contas da Igreja Mundial, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A decisão foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares, da comarca de Ubatuba, mas acabou sendo inócua: não havia um único centavo nas contas da Igreja, que diz em seu site possuir cerca de …

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Câmara vota e aprova projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, um projeto de lei que que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos. O projeto foi analisado após uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incorporou o texto aprovado pelos senadores a um projeto do ano passado que exigia …

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Vereador de Olinda chama colega de “viado” durante sessão

O vereador de Olinda (PE), Jojó Guerra (PL), utilizou termos homofóbicos para se dirigir ao colega Vinicius Castello (PT), em plena sessão da Câmara Municipal. O bolsonarista chamou o adversário político de “viado”. “Como você bem fala e brinca, né? Eu acho que, nesse momento, posso falar isso, se você …

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Brasil: Lei de Improbidade não considera estupro em hospital como violação; anestesista pode não perder emprego

A nova Lei de Improbidade Administrativa, promulgada em outubro do ano passado, especificou quais atos podem ser enquadrados como improbidade na gestão pública, o que, para os defensores da nova legislação, traz maior clareza e segurança jurídica para o assunto. Entretanto, críticos do novo texto alertam que uma das consequências …

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Chapada: Votação da proposta de instituição do ofício único em cartórios é suspensa pelo CNJ

A votação da proposta de instituição do Ofício Único em cartórios, que faria municípios como Mucugê, Palmeiras, Rio de Contas, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Souto Soares e Marcionílio Souza, localizados na Chapada Diamantina, a continuarem com os seus cartórios, por meio de unificação de serviços, foi suspensa pelo Conselho Nacional de …

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Bahia: Polícia investiga ex-servidores de Araci após denúncia de homofobia; vazamento de conversas também é apurado

Após a prefeitura da cidade de Araci, a cerca de 210 quilômetros de Salvador, exonerar os quatro servidores envolvidos alvos de denúncias de homofobia na gestão municipal, a Polícia Civil anunciou que vai apurar o caso. A situação ocorreu após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor …

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Lençóis: Senhora de 76 anos morre após ser atropelada e familiares cobram por justiça

Na última sexta-feira (19), a senhora Joedir Oliveira Rocha de 76 anos morreu após ser atropelada no município de Lençóis, na Chapada Diamantina. Populares realizaram um protesto pedindo justiça e medidas cabíveis em relação ao motorista, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O acidente aconteceu em frente à Escola Municipal …

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Bahia: Homem é condenado a 26 anos de prisão por matar enteado a facadas

Um homem foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado, por matar o enteado a facadas na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O crime foi cometido em junho de 2020 e o júri foi realizado na segunda-feira (18). Luiz Marques Ribeiro Correio foi condenado por homicídio …

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