terça-feira ,29 novembro 2022

Justiça

BAHIA: Estado é condenado a indenizar mulher de detento morto em capotamento de viatura

Uma mulher será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia pela morte do companheiro durante o capotamento de uma viatura da Polícia Militar, ocorrida em junho de 2021. Na época, os policiais militares foram informados de um roubo de caminhão. A viatura, no momento do capotamento, estava com …

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BONINAL: Contas 2020 do ex-prefeito Aurélio são rejeitadas pelo TCM que encaminhou denúncia ao MP por irregularidade

O ex-prefeito de Boninal, na Chapada Diamantina, Aurélio Fagundes de Souza (PSD), teve suas contas do exercício financeiro de 2020 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM encaminhou recomendação à Câmara de Vereadores, na sessão da última terça-feira (22). O parecer prévio engloba as contas de governo e …

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LENÇÓIS: Município firma acordo com MP para adequar política de gestão de resíduos sólidos (lixão)

O Ministério Público estadual firmou na última segunda-feira, dia 21, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lençóis para adequar e implementar uma política municipal de coleta, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos compatível com as exigências legais. No documento, o Município …

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BRASIL: Moraes rejeita ação do PL contra urnas e multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do 2º turno das eleições de outubro. …

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TJ-BA condena homem por racismo contra universitária de Eunápolis

Uma estudante universitária da Bahia será indenizada por racismo, por ter sido ofendida em frente ao público de uma palestra. A decisão é da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A estudante de História foi ofendida por um homem durante uma aula pública …

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BRASIL: Justiça determina que filha tem direito a receber auxílio-acidente de pai por demora de processo

Uma jovem de 13 anos vai receber o auxílio-acidente destinado ao pai, que morreu durante o trâmite do processo. A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara, Goiás. Segundo o juiz, o não recebimento em vida pelo segurado só será pago …

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Irecê: MP lança projeto com homens autores de violência contra a mulher

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, na última quinta-feira (10/11), em Irecê, o projeto ‘Esperançar – Grupo reflexivo com homens autores de violência contra a mulher’ para promover a responsabilização e sensibilização dos homens acerca da importância da mudança de comportamento no contexto doméstico e familiar. De acordo com …

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CHAPADA: Duas fazendas improdutivas da região são ocupadas pelo MST; sobe para 17 ocupações na Bahia

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), informou, em sua página na internet, que invadiu duas fazendas na Bahia no último fim de semana, entre sábado (12) e domingo (13). Desta forma, sobe para 17, o número de áreas ocupadas na Bahia no ano de 2022. As duas fazendas …

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Moraes manda polícias identificarem veículos que participaram de bloqueios em quartéis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as Polícias Civis e Militares dos estados e Distrito Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal enviem informações sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os …

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Palmeiras: TJ torna prefeito réu em processo que apura uso de prédio público como boate

O prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Guimarães (PSD), se tornou réu em uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em decisão desta segunda-feira (7), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comunicou o recebimento da denúncia. Guimarães é acusado de crime de responsabilidade …

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