quarta-feira ,10 agosto 2022
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Chapada: 8 municípios podem perder seus cartórios para unificação dos serviços

Na próxima quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretende analisar o projeto de reestruturação dos cartórios extrajudiciais, que prevê a instituição do Ofício Único, ou seja, a unificação dos serviços em municípios com até 50 mil habitantes. Deixando assim os municípios de Mucugê, Palmeiras, Rio de Contas, Ibitiara, Iramaia, Itaetê, Souto Soares e Marcionílio Souza, localizados na Chapada Diamantina, sem os seus cartórios.

A proposta prevê que todos os serviços extrajudiciais sejam realizados em um mesmo cartório. O principal argumento para a criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.

Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. Essas cidades podem perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar para ter acesso aos serviços.

Como no caso do município de Ibitiara, que teria os serviços deslocados para Seabra, uma distância de 78 quilômetros. O mesmo acontece com Iramaia, onde os usuários precisariam percorrer 80 quilômetros até Barra da Estiva; Rio de Contas com os serviços deslocados para Livramento de Nossa Senhora; Mucugê e Itaetê, para Andaraí; Palmeiras e Souto Soares, para Iraquara e Marcionílio Souza, onde os atendimentos aconteceriam em Iaçú.

Chapada News.

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