sábado ,27 novembro 2021
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Chapada: Após 3 vetos a apoio via Rouanet, Festival do Capão recorre e aguarda novo parecer

Foto: Reprodução / Facebook

O impasse entre o Festival de Jazz do Capão e o governo de Jair Bolsonaro parece não ter fim. Após dois pareceres com citações religiosas para justificar o veto ao apoio via Lei Rouanet e uma terceira reavaliação contrária com outras alegações, os organizadores do evento recorreram para garantir o direito “ditado nas normas da lei” e ter acesso à política cultural. Este ano, o festival será realizado neste fim de semana, com apoio do governo da Bahia.

O início do imbróglio se deu quando a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vetou o apoio via Lei Rouanet ao evento autodeclarado como “antifascista e pela democracia” e foi acusada de censura pela organização.

Carregado de citações religiosas, o primeiro parecer apresentado pelo governo para justificar o veto foi questionado pelo Ministério Público Federal e derrubado pela Justiça, que determinou uma nova análise sem qualquer discriminação política “que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença”. Atendendo em partes à determinação, a Funarte realizou um segundo parecer, mas idêntico ao que havia sido derrubado.

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Com o ambiente de incertezas e a possibilidade do cancelamento do festival por falta de patrocínio, a equipe criou uma campanha de financiamento coletivo e o caso ganhou grande repercussão nacional. Sensibilizado com a situação, o escritor Paulo Coelho anunciou que sua fundação apoiaria o evento. “Festival do Capão, antifascista e democrático. Transferência feita, avisem quando chegar”, declarou Coelho em suas redes sociais, à época. Na ocasião, ele divulgou também o comprovante do depósito bancário, no valor de R$ 145 mil.

Concomitante à busca por meios para viabilizar o projeto, a Justiça intercedeu mais uma vez apontando inconformidades no segundo parecer da Funarte, que foi obrigada a reanalisar o caso. O terceiro parecer, por sua vez, voltou a barrar o apoio via Rouanet, agora por outros motivos.

“Teve aquele primeiro parecer em junho, que aí teve aquela ação popular e também a ação do Ministério Público pra eles anularem. Eles fizeram um segundo e nesse eles meio que repetiram o mesmo texto do primeiro, aí automaticamente a Justiça considerou que eles não estavam cumprindo a primeira decisão judicial e teriam que fazer um novo. Aí eles fizeram esse novo parecer já com outras justificativas, dizendo que o projeto continuaria indeferido, justificando o fato de já ter recebido recursos da Fundação Paulo Freire & Christina Oiticica e que a gente deveria ter informado isso”, relembra Tiago Tao, produtor executivo do Festival de Jazz do Capão.

Diante da nova negativa do governo Bolsonaro, a produção do evento resolveu recorrer mais uma vez. “Nesse terceiro parecer eles pontuam que o proponente pode entrar com recurso, caso não concorde. É um processo interno de tramitação que é normal, e aí dentro do prazo que eles deram de dez dias a gente enviou um ofício dentro do sistema do Salic informando que a gente não vai usar essa Rouanet esse ano, que ano que vem não vai ter esse apoio da Fundação Coelho Oiticica e por isso que a gente não informou”. Tiago salienta também que mesmo que a equipe quisesse usar a lei de incentivo na edição de 2021 não haveria tempo hábil, diante do imbróglio burocrático.

“Quando teve o primeiro indeferimento em junho, que a gente só ficou sabendo em julho, a gente já percebeu que não ia ter tempo de usar o recurso da Rouanet, já que já começava a pré-produção em agosto. Então, essa Rouanet tramitando eu já não ia usar para o festival esse ano”, conta o produtor, reiterando, no entanto, que o edital permite a captação no período de dois anos. “A gente já entendeu que não ia utilizar a Rouanet e deixou o projeto tramitando, porque eu posso estar usando no ano que vem”, pontua o baiano, segundo o qual a justificativa do governo para negar o apoio em 2021 “não se aplica”.

“Enfim, agora a gente está mais uma vez aguardando pra ver se sai um quarto parecer e qual vai ser a resposta dessa vez, se eles vão inventar uma nova história ou se vão, finalmente, aprovar o festival para captação”, assinala Tao, avaliando que o ideal seria ter um veredito até o fim deste ano, mas ciente de que não há prazo para uma manifestação do governo. “Inclusive, um dos motivos que a gente usou pra pensar em já não fazer o festival com a Rouanet esse ano, era justamente essa demora toda nas tramitações”, frisa o produtor, lembrando que a atual gestão acumula atrasos e tem emperrado a execução da lei de incentivo. “Isso é uma coisa que a cultura brasileira está sofrendo como um todo. Ano passado centenas de projetos culturais estavam esperando aprovação já com patrocínios firmados e não conseguiram executar, porque é isso, não foram publicadas as aprovações”, conclui.

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