CHAPADA: Gestores da Chapada Diamantina participam de seminário de apresentação do GAC, para fortalecer órgãos municipais de meio ambiente

Nesta última quinta-feira (23), o Consórcio Chapada Forte, composto pelos gestores da Chapada Diamantina, juntamente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram, na cidade de Andaraí, o Seminário de Apresentação do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com o título de “O Município e a Agenda Ambiental”.

O evento marca o início dos trabalhos do convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio, por meio do GAC, com o objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente. Os municípios afiliados ao Consórcio são: Abaíra, Andaraí, Barra Da Estiva, Boninal, Ibicoara, Boavista do Tupim, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macionílio Souza, Piatã, Palmeiras, Nova Redenção, Seabra, Mucugê, Ibitiara e Wagner.

“O Estado celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais, a ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 288 municípios baianos. A cada seminário procuramos agregar temas que possam contribuir com a realidade de gestão ambiental de cada território, por isso, estamos introduzindo outros aspectos que vão além do licenciamento e fiscalização. Realizamos hoje uma apresentação sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, com bastante receptividade por parte do público presente”, explicou Mônica Vieira, diretora de Educação Ambiental da Sema, que representou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles.

Na visão dos gestores, o encontro demonstra o início de uma parceria que irá fortalecer ainda mais o desenvolvimento ambiental alinhado ao turismo e agricultura da Chapada Diamantina. Eles veem com grande expectativa a possibilidade de capacitar os servidores e os conselhos de meio ambiente de cada município da Chapada, para poderem retribuir aos anseios da população, com serviços como licenciamentos e projetos de sustentabilidade, principalmente na agricultura.

Na ocasião também foi apresentado os marcos legais da gestão ambiental no país, bem como, o Programa GAC e suas principais ações para o território, também teve apresentação do plano de ação e o projeto de apoio aos municípios no âmbito do convênio. E ainda foi realizada uma mesa redonda com as temáticas: licenciamento ambiental, fiscalização, controle social e gestão participativa. Outro destaque foi o PSA no contexto municipal, onde foi abordado os principais pontos sobre a legislação e impactos positivos do pagamento e/ou incentivos para ações de preservação.

O Programa GAC, conforme a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), é um programa de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e tem como objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.

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