A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Jacobina, através do seu presidente, o advogado Alisson Carvalho Fontes de Lima, e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, Subseção de Jacobina, representada por Iasmin San’galo Rodrigues Neves, se manifestaram em relação ao caso de suposta agressão física contra um aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Jacobina.
A OAB acompanha atentamente o caso e pediu esclarecimentos sobre o andamento das apurações. Em ofício encaminhado à APAE e obtido pelo Jacobina Notícias, a OAB destaca os relevantes serviços prestados pela entidade e ressalta que “sempre teve o compromisso e atuou no atendimento e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo educação, saúde e assistência aos atendidos e seus familiares”.
A OAB solicitou mais informações sobre o caso e as medidas tomadas pela APAE para averiguação. Ao Jacobina Notícias, o presidente Alisson Fontes destacou que “a OAB também se preocupa com a imagem do professor e que não se podem fazer julgamento antecipado”.
“A OAB irá acompanhar o caso por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pois entende que o contraditório e a ampla defesa são fundamentais para um sistema jurídico justo e equilibrado, pois permitem que todas as partes envolvidas apresentem seus argumentos e provas, garantindo a busca pela verdade e a imparcialidade das decisões. Além disso, é crucial reconhecer que o ambiente virtual, especialmente a internet, não deve ser utilizado como ferramenta para realizar julgamentos prévios ou disseminar informações sem a devida análise e verificação”, disse o presidente ao Jacobina Notícias.
“A internet, embora possibilite a troca de informações e opiniões, também está sujeita a distorções, desinformação e manipulação. Portanto, é importante que o julgamento seja realizado com base em elementos concretos e após o devido processo legal, onde todas as partes possam se manifestar adequadamente e apresentar seus argumentos, garantindo, assim, a justiça e a equidade nas decisões”, concluiu.
(Por Jacobina Notícias)
