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Chapada: Professores de Palmeiras protestam contra perda de direitos

Professores do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, fizeram, na última segunda-feira (14), um protesto silencioso contra decisões da gestão municipal que afetam diretamente os profissionais da educação. Vestidos de preto, os professores se mantiveram calados durante a Jornada Pedagógica realizada na cidade.

“Foi a nossa forma de mostrar que não concordamos com o que tem sido feito”, diz Alana Patrícia de Araújo, professora de Artes e integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

As queixas são inúmeras e, em sua maioria, envolvem perda de direitos. Alana diz que o valor pago pela atividade complementar foi retirado. Ou seja, os professores do município de Palmeiras passaram a planejar as atividades, corrigir provas e trabalhos sem receber por isso.

A retirada, segundo ela, foi feita indiscriminadamente. Todos os professores do município deixaram de ter o direito. “O jurídico da APLB entendeu que só perderia quem entrasse nesse plano novo. Quem já estava continuaria tendo, porque não se reduz salário, dentro da lei de direito adquirido é isso”, diz.

Alana disse ainda que a prefeitura de Palmeiras processou os professores administrativamente, o que teria “sujado” a ficha deles. “Foi algo que não precisava ter acontecido”, considera.

A secretária de Educação de Palmeiras justificou a realização do processo administrativo afirmando que parte dos professores estavam recebendo o pagamento por atividade complementar indevidamente. Albany Sales diz que apenas professores do Ensino Fundamental I têm direito a receber o pagamento.

“Tinha uma turma que recebia indevidamente e o prefeito pediu para abrir um processo administrativo para apurar. Aqui, pela lei, só recebe então quem é do Ensino Fundamental I, e estavam recebendo ensino fundamental I e II”, explica.

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Além disso, a professora afirma que ocorrem tanto perdas de direitos coletivos quanto individuais. Em seu caso, lhe foram retiradas todas as turmas de ensino de Artes, sua área de formação. Sem nenhuma carga horária, Alana dá aulas do que sobra de outras disciplinas, que estão sem professores no momento. Ela conta ter procurado a Justiça, mas o processo ainda não tem decisão.

Com relação às queixas coletivas, os professores também afirmam estar com déficit no valor que recebem de salário. Segundo Alana, a prefeitura ainda não alterou o piso salarial após o Ministério da Educação (MEC) reajustar o piso nacional em 33,24%.

Questionada sobre isso, a secretária de Educação disse que montou uma comissão com o setor contábil para analisar a adequação ao piso nacional. No entanto, Albany Sales não garantiu o reajuste. “O técnico vai ver a possibilidade de pagar ou não pagar”, diz.

Metro 1

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