Chapada: Reunião discutiu a participação de parques baianos no processo de preservação, fomento ao turismo sustentável e geração de renda 

A pandemia de COVID-19 tornou ainda mais visível a importância de investir na preservação ambiental e em espaços ao ar livre que possibilitem a visitação e a recreação. Com critérios como boa localização e regularização fundiária, o parque baiano Sete Passagens, na Chapada Diamantina, que foi um dos escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar o Programa de Estruturação de Concessão de Parques Estaduais.

O programa tem o objetivo proteger o patrimônio ambiental e atrativos naturais por meio do desenvolvimento de modelos baseados em três pilares: preservação do meio ambiente, fomento ao turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento para as comunidades locais.

Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, conta que a concessão de parques traz ganhos para todas as partes envolvidas: o poder público, que ganha um parceiro privado com capacidade de realização de investimentos para assegurar a preservação ambiental, as populações locais, toda a cadeia de empreendedores associados a esses ativos e, por fim, o país, através da implementação de uma política pública que garanta a preservação de seus ecossistemas e de sua biodiversidade.

Márcia Telles, secretária estadual do Meio Ambiente, destaca que, com a concessão dos parques baianos, a população ganha um equipamento turístico e de recreação mais bem aparelhado, contando com, por exemplo, a revitalização de trilhas, centro de visitantes, banheiros, restaurantes e lanchonetes: “Para além desse ganho ambiental e social, com o investimento privado nas áreas e serviços de visitação e recreação, o Estado poderá focar seus recursos financeiros e humanos na gestão para o cumprimento dos demais objetivos desses parques como o manejo ambiental, recuperação de áreas, pesquisas científicas, fiscalização, entre outras”, contou.

O BNDES e o Governo da Bahia, por meio Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), trabalham na concessão dos parques Sete Passagens e Zoobotânico Getúlio Vargas desde 2021, ano em que foram ouvidos conselhos, gestores das unidades de conservação e realizadas consultas e audiências públicas. A concessão será de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 5 anos, a critério exclusivo do Estado, a partir da assinatura do contrato com a concessionária.

Parque Estadual das Sete Passagens

Localizado na região do Piemonte da Chapada Diamantina, o Parque Estadual das Sete Passagens atrai por sua beleza, por seus atrativos ambientais, pela possibilidade de atividades e esportes em contato com a natureza, pela observação de aves e outros animais. Há a previsão da implantação de serviços e infraestrutura, como trilhas acessíveis e seguras, turismo de aventura, esportes em contato com a natureza, mirantes, serviços de alimentação e de hospedagem.

O Parque Estadual de Sete Passagens é um refúgio biológico, com vegetação exuberante, belas cachoeiras e alta diversidade da flora e fauna.

O que muda com a concessão dos parques?

Além da infraestrutura, as primeiras mudanças serão no desenvolvimento das atividades recreativas e de visitação, delimitando-o de forma cuidadosa e respeitando a preservação e conservação da natureza.

A concessionária poderá explorar economicamente os serviços relativos à visitação, como a venda de alimentos, equipamentos para atividades de recreação e esportes, publicidade e propaganda, promoção de eventos culturais e esportivos.

Qual o papel do poder público e qual o do setor privado com a concessão dos parques?

Em uma concessão de parques, o parceiro privado fica encarregado da gestão administrativa e comercial das atividades de visitação e recreação e para tal deve manter uma série de indicadores de eficiência operacional controlados pelo poder público, além de ter obrigações a serem cumpridas mediante o contrato de concessão.

Sendo assim, o papel principal do poder público é fiscalizar e acompanhar as ações a fim de avaliar se as obrigações contratuais estão sendo rigorosamente cumpridas, além de continuar exercendo a gestão do Parque, realizando todas as ações que garantam a conservação ambiental como o manejo ambiental, pesquisas, monitoramento e fiscalização, recuperação de áreas e funcionamento de Conselho Gestor.

CN com informações do Correio da Bahia.