Proposta oficialmente pelo deputado Jacó Lula da Silva, e conduzida pelo presidente do colegiado, José de Arimateia (PRB), a ideia da audiência foi concebida em parceria com o presidente da Comissão Especial de Barragens, Eduardo Alencar (PSD), e o deputado Marcelo Veiga (PSB), também presentes na reunião.
Jacó fez uma leitura a respeito do rio em questão, responsável pelo abastecimento da população, para agropecuária e para a agricultura familiar desenvolvida em Utinga, Wagner e Andaraí, municípios da Chapada, lembrando que mesmo estando no semiárido, uma região seca, o rio Utinga é responsável por boa parte da água que abastece Salvador e Região Metropolitana.
A construção de um projeto amplo para a solução definitiva do problema com a participação do Governo do Estado, defendida pelo deputado Eduardo Alencar, foi consenso na reunião. “Em época da seca falou-se muito em fechar as bombas dos agricultores, mas não se falava em fazer economia de água em Salvador e na Região Metropolitana que recebem água do Rio Utinga, do Rio Paraguaçu. Tem que ser um projeto único e envolva todas as regiões que dependem das águas desses rios”, opinou.
Depois de ouvir os parlamentares proponentes, os integrantes da mesa, entre eles, a secretária-geral do movimento indígena do território da Chapada, Edilene Paiaiá, que sugeriu aproveitamento da água da chuva em pequenos barramentos ao longo do rio, fiscalização contínua para que os poços artesianos não sejam abertos próximos ao rio. “Temos que pensar nas gerações futuras, temos também o dever de reflorestar as matas ciliares principalmente os usuários dos rios e dos poços”, acrescentou.
Os prefeitos dos municípios diretamente atingidos, Utinga, Wagner e Lagedinho, agradeceram pela iniciativa da Casa em promover o debate. “Temos um problema hídrico grave na Bahia, e não temos grandes produtores. É fundamental que sejamos mais ouvidos pelo Governo do Estado, de quem esperamos maior ação”, reivindicou o gestor municipal de Utinga, Joyuson Vieira Santos.
Para o representante da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, José Olímpio, no orçamento deste ano foi colocado recursos para realização de estudos de identificação do potencial hídrico da bacia. “E nós sabemos que para isso haverá necessidade de identificar eixos de barramentos capazes de acumular água e buscar com que as águas das chuvas sejam retidas para o período de crise”.
Palestrante convidado pela comissão, o mestre em Recursos Hídricos, Antônio Olavo de Almeida, relatou um estudo inicial de volume da vazão da nascente do rio Utinga de 606 litros por segundo e sugeriu a contratação de um plano de avaliação, ampliação e otimização dos recursos hídricos na bacia do Rio Utinga, para estudar as demandas por extrato, mapeando as outorgas. “O Inema não deve outorgar um volume maior que 606 litros para a soma dos usuários”, advertiu.
Segundo o professor, a ampliação da disponibilidade hídrica do rio passa pela construção de estruturas, como poços que não sejam conflitantes, distribuição regulada para os produtores, barramentos ao longo do rio e, para situações de secas prolongadas, utilizar os recursos de barragens de acumulação de mais de 10 metros de altura.
Participaram ainda da audiência os parlamentares Ivana Bastos (PSD), Aderbal Caldas (PP), Osni Cardoso (PT), Laerte do Vando (PSC), o presidente do Comitê de bacia do rio Paraguaçu, Evilásio Fraga e vereadores dos municípios envolvidos.
Fonte: O Paraguaçu
