terça-feira ,5 março 2024
[adsanity_group align='alignnone' num_ads=1 num_columns=1 group_ids=309]
Página Inicial / Bahia / DPU, DP-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia.

DPU, DP-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia.

Frente à escalada de violência e sucessivos ataques sofridos pela população indígena no Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) cobraram medidas efetivas dos governos Federal e da Bahia. O pronunciamento das instituições foi divulgado por meio de nota conjunta, publicada nesta segunda-feira (22), e acontece após o assassinato de mais uma liderança no estado.

No último domingo (21), indígenas do povo Pataxó-hã-hã-hãe foram baleados, durante um conflito com fazendeiros de um grupo autointitulado Invasão Zero. O Cacique Nailton Muniz Pataxó foi baleado, e sua irmã, Maria de Fátima Muniz de Andrade, foi morta, enquanto outros indígenas sofreram graves lesões. O ataque aconteceu no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

Na nota conjunta, as instituições relembram o histórico de violência sofrido pelos povos indígenas e comunidades tradicionais; enumeram as tentativas de diálogo com os entes públicos para reverter o quadro; e demonstram “preocupação com a flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do Governo Federal e Governo do Estado da Bahia”. O caso do fim de semana ocorreu apenas um mês depois que o Cacique Lucas Kariri-Sapuyá foi assassinado no município de Pau Brasil, também no sul baiano.

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, denunciam.

As instituições reiteraram, em nota, pedidos de diversos ofícios, solicitando uma política de segurança pública culturalmente apropriada e a criação de uma unidade de investigação especializada.

“A proteção dos direitos indígenas é um dever do Estado, conforme preconizado pela Constituição Federal e tratados internacionais. A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiças”, destaca a nota.

 

Assinaram a nota os defensores regionais de direitos humanos (DRDH) na Bahia, Erik Boson e Gabriel César, juntamente com os defensores públicos federais Frederico Aluísio Carvalho, Raphael Santoro e Renan Sotto Mayor, que participam do Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas da DPU. Também assinaram as defensoras estaduais Aléssia Bertuleza e Lívia de Almeida, além dos procuradores da República Ramiro Rockenbach Teixeira e Marília Siqueira da Costa.

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Aluno é flagrado com arma de fogo em escola municipal em Teresina e polícia é acionada

Um aluno de 12 anos de idade, da Escola Municipal do Mocambinho, conhecida como “Escolão do Mocambinho” …

[wp_bannerize group="Banner Rodapé" random="1" limit="1"]