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Governo da Bahia debate criação de Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa.

Lideranças religiosas de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi) com secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre outros temas. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais e dados registrados no último ano.

“Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso.

Entre as demandas, a criação de uma delegacia especializada. Inclusive, na última sexta-feira (19), foi entregue pelas lideranças religiosas, durante evento Sexta pela paz!, uma carta com o pedido de criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes de racismo, intolerância e terrorismo religioso. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme as lideranças, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência.

“Pudemos ter uma dimensão mais estratégica da política pública, que é a dimensão do monitoramento do Estatuto da Igualdade Racial e as ações que as secretarias de Estado têm feito. Considero um saldo bastante positivo, na direção do fortalecimento do Estado laico e do compromisso em assegurar a liberdade de crença, de culto, a liberdade religiosa e esse tem sido o papel do governo da Bahia”, ponderou a secretária de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi).

De acordo com dados divulgados pela secretaria, em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa.

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, explicou que o espaço que vai abrigar a delegacia já está sendo buscado, com atenção especial ao local, para que seja de fácil acesso para as comunidades religiosas. “Idealizamos uma delegacia para combater esse tipo de delito, ampla, acessível, com equipe capacitada, multidisciplinar, incluindo psicólogos e assistentes sociais, mas que tenha também um contexto histórico, como o Centro Histórico, o próprio Rio Vermelho, enfim, que fale com as religiões, principalmente, de matriz africana”, afirmou. Ainda de acordo com Brito, a seleção e preparação dos profissionais que irão compor a nova unidade também já estão em foco.

Para a Iyá Márcia de Ogum, do Ilê Axé Ewá Olodumare, “a conquista para as comunidades de matriz africana é imensurável”. Ela e outras lideranças veem na delegacia uma oportunidade de inibir crimes do gênero. “Queremos construir uma cultura de paz e respeito. Essa delegacia não vem somente para punir. Vem também para prevenir, porque o criminoso a partir do momento que sabe desse equipamento, vai se sentir inibido”, avaliou.

RONDA OMNIRA

Na última sexta-feira (19), foi autorizada a criação da Ronda Omnira, pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para atender à demanda de organizações sociais e religiosas de proteger templos religiosos e prevenir a intolerância religiosa. O serviço deve atender ocorrências ligadas a crimes de intolerância religiosa e mediar conflitos.

Com informações do Bahia Notícias

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