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Governo da Bahia realiza mutirão e viabiliza mais de mil aposentadorias em um mês

O governo da Bahia concedeu aposentadoria a 1.115 servidores estaduais nos últimos 30 dias. Esses profissionais são oriundos das Secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Polícia Civil.

A média mensal de inativações triplicou, em virtude do mutirão deflagrado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio da Previdência (Suprev), e em parceria com os três órgãos. O objetivo é dar agilidade ao trâmite dos processos de aposentadoria, viabilizando, preferencialmente, o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para a Covid-19 por conta da idade acima de 60 anos.

“O mutirão visa, entre outras coisas, valorizar o servidor público, propiciando o cuidado necessário à garantia dos seus direitos no final da vida funcional”, disse a diretora de Administração dos Benefícios Previdenciários (Diben), Joana Costa Pinheiro.

O mutirão foi viabilizado em virtude do decreto nº 19.549, do último 18 de março – que autoriza, durante a situação de emergência, a convocação pelo Estado de profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda para dar apoio a demandas que não possam ser supridas pelas equipes dos órgãos.

“A força-tarefa reúne mais de 70 pessoas, incluindo profissionais da Suprev que estão atuando em diligência nos órgãos, para acompanhar diretamente a instrução dos processos, o que ajuda muito a reduzir o tempo de tramitação”, acrescentou a diretora.

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