Deputados integrantes da Comissão de Educação da Câmara se reuniram se com o ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), para discutir o texto do projeto “Escola Sem Partido”. Os parlamentares Danilo Cabral, presidente da comissão, a segunda vice-presidente, deputada Alice Portugal, e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado, solicitaram a imediata votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5537, 6038 e 5580, contra uma lei aprovada em Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”, que é a versão local do projeto que tramita na Câmara.
“Solicitamos ao ministro Dias Toffoli que o STF acelere este julgamento para evitar que no Brasil tenhamos uma grande insegurança jurídica na comunidade escolar, para também evitarmos que os concursos públicos sejam adulterados e para impedir que a escola seja transformada em apenas um centro reprodutor de conteúdo e não um espaço de vivência”, defendeu a deputada baiana Alice Portugal.
Fonte: Bahia Noticias
