sexta-feira ,4 dezembro 2020
Página Inicial / Noticias / Oliveira dos Brejinhos: Justiça eleitoral determina aos candidatos Silvinho e Osmar que se abstenham de promover e incentivar eventos presenciais de campanha

Oliveira dos Brejinhos: Justiça eleitoral determina aos candidatos Silvinho e Osmar que se abstenham de promover e incentivar eventos presenciais de campanha

Por meio de sentença, o Juiz Eleitoral, Hosser Michelangelo Silva Araujo, acolhendo a denúncia do Ministério Público, determinou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Silvandro Brito e Lindosmar Mendonça, respectivamente, da coligação “unidos por Brejinhos”, se abstenham em promover, incentivar, realizar ou participar de eventos presenciais como comícios, passeatas e caminhadas, ficando, ainda, proibidos de realizar carreatas acompanhadas por pessoas a pé.

Em caso de descumprimento, a multa arbitrada será de R$30.000,00 (trinta mil reais) por evento além de determinar a manutenção em depósito do veículo Fiat Toro, cor branca, placa RCP1E34, e o seu equipamento de som, no lugar indicado pelo infrator para depósito, local onde deverá permanecer, sem qualquer uso, por 05 (cinco) dias, sob pena de sua busca e apreensão.

O despacho foi consequência da representação impetrada pela Promotoria Eleitoral do Estado da Bahia. A denúncia consistia que os acionados estariam convocando a comunidade do distrito de Bom Sossego, em Oliveira dos Brejinhos -BA, a participar de evento eleitoral que implica perigo concreto de aglomeração de pessoas, com a intenção de promover suas candidaturas nas Eleições 2020, em descumprimento as normas vigentes acerca da política de combate à pandemia da COVID-19 na Bahia, além de impactar na salubridade do processo eleitoral e expor à riscos a saúde e a vida de eleitores, dos próprios candidatos e dos demais envolvidos.

A referida caminhada estava agendada para o dia 18/10/2002, às 18:h, no povoado de Bom Sossego e vinha sendo divulgada em redes sociais por meio de postagens de imagem e vídeos.  No caso, os representados convocaram ato de campanha (caminhada), que terminou não acontecendo. Porém, os dois primeiros representados compareceram ao local do evento e cumprimentaram pessoas que estavam aglomeradas. Estes munícipes foram convidados a participar do ato de campanha com a seguinte mensagem:

SILVANDO: “Alô galera de Bom Sossego, idosos, jovens, comunidade de Bom Sossego, domingo, às 18 horas, Silvinho estará aí na comunidade, pra fazer uma grande caminhada, uma caminhada da vitória, até lá e muito obrigado.” LINDOSMAR: “Conto com a presença de todos, para juntos recepcionarmos nosso futuro prefeito, Silvinho, 55.”

O magistrado ainda proclamou que os representados convidaram todos os moradores do Povoado de Bom Sossego e não tomaram as medidas necessárias a fim de evitar aglomeração, deixando que as autoridades, através da Polícia Militar do Estado da Bahia, fizesse o trabalho por eles, fazendo com que ocorresse gasto de recursos públicos, mediante o deslocamento de policiais até o referido povoado. É importante destacar que a aglomeração era esperada e os representados assumiram o risco de cometer o ilícito. (Fonte: Brotas News)

Sobre Redação

Você pode Gostar de:

Rui oficializa proibição de shows e festas ‘independente do nº de participantes’

por Ailma Teixeira Como anunciado pelo governador Rui Costa (PT), o Diário Oficial do Estado …